Procedimento Comum Cível 0802848-77.2020.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

KELLE CRISTINA CARVALHO SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MATA ROMA

Terceiro

MUNICIPIO DE MATA ROMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOSE CUNHA PESSOA

OAB/MA 14237·CPF·Representa: Autor

MARCIA MENDES AMORIM

OAB/MA 12196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:56

Juntada de termo

01/08/2025, 08:37

Juntada de Certidão

02/07/2025, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão

28/02/2025, 10:22

Juntada de petição

15/02/2025, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 08:40

Juntada de Ofício

30/10/2024, 08:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/10/2024, 16:54

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:04

Juntada de petição

20/12/2023, 12:24

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:22

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:19

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:56

Juntada de termo

01/08/2025, 08:37

Juntada de Certidão

02/07/2025, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão

28/02/2025, 10:22

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 13:31

Decisão

•09/10/2024, 16:54

Juntada de petição

15/02/2025, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 08:40

Juntada de Ofício

30/10/2024, 08:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/10/2024, 16:54

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:04

Juntada de petição

20/12/2023, 12:24

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:22

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:23

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:19

Juntada de petição

04/10/2023, 16:13

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:39

Juntada de despacho

27/09/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0802848-77.2020.8.10.0031 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/12/2021, 19:43

Juntada de contrarrazões

14/11/2021, 12:08

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 03:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 09:31

Juntada de Certidão

29/09/2021, 09:30

Juntada de apelação

24/08/2021, 18:03

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 23:43

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 23:43

Juntada de petição

02/08/2021, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 14:43

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2021, 09:36

Conclusos para despacho

21/06/2021, 14:15

Juntada de petição

21/06/2021, 12:01

Juntada de petição

21/06/2021, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 21:43

Conclusos para decisão

18/04/2021, 17:27

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2020, 21:07

Juntada de termo

17/11/2020, 21:01

Decorrido prazo de KELLE CRISTINA CARVALHO SILVA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 12:11

Conclusos para despacho

29/09/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 15:19

Despacho

•30/10/2023, 17:23

Petição

•04/10/2023, 16:13

Decisão (expediente)

•27/07/2023, 14:30

Decisão

•27/07/2023, 11:56

Despacho

•31/01/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:30

Sentença

•02/07/2021, 09:36

Despacho

•07/06/2021, 21:43

Despacho

•08/10/2020, 12:11