Procedimento Comum Cível 0803083-61.2018.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

EDSON COSTA SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 11792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDSON COSTA SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 17:50

Determinado o arquivamento definitivo

11/11/2025, 16:07

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:58

Processo Desarquivado

30/10/2025, 14:58

Juntada de termo

30/10/2025, 14:56

Arquivado Provisoriamente

29/06/2022, 18:38

Juntada de Certidão

29/06/2022, 18:32

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 15:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2022, 07:09

Conclusos para decisão

22/03/2022, 10:24

Juntada de Certidão

22/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDSON COSTA SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS, OAB MA11792-A REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 1º, XVI, da Portaria-TJ 25612018, intimo a parte recorrida, para apresentação das Contrarrazões Recursais no prazo legal. Itapecuru-Mirim/MA, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 VANESSA RAQUEL CARDOSO SODRE Secretaria Judicial da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPCEURU-MIRIM 1ª VARA Processo nº 0803083-61.2018.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 09:59

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 09:52

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 17:50

Determinado o arquivamento definitivo

11/11/2025, 16:07

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:58

Processo Desarquivado

30/10/2025, 14:58

Juntada de termo

30/10/2025, 14:56

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 16:07

Termo

•30/10/2025, 14:56

Arquivado Provisoriamente

29/06/2022, 18:38

Juntada de Certidão

29/06/2022, 18:32

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 15:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2022, 07:09

Conclusos para decisão

22/03/2022, 10:24

Juntada de Certidão

22/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDSON COSTA SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS, OAB MA11792-A REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 1º, XVI, da Portaria-TJ 25612018, intimo a parte recorrida, para apresentação das Contrarrazões Recursais no prazo legal. Itapecuru-Mirim/MA, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 VANESSA RAQUEL CARDOSO SODRE Secretaria Judicial da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPCEURU-MIRIM 1ª VARA Processo nº 0803083-61.2018.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 09:59

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:48

Juntada de apelação

20/10/2021, 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 07:53

Julgado improcedente o pedido

14/09/2021, 08:48

Conclusos para julgamento

18/09/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 15:29

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 10/09/2019 10:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim .

10/09/2019, 15:29

Audiência instrução designada para 10/09/2019 10:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

06/09/2019, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/06/2019 08:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim .

05/06/2019, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/06/2019 08:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

04/06/2019, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2019, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 11:22

Conclusos para decisão

06/12/2018, 21:55

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 21:55

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:56

Decisão

•28/03/2022, 07:09

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:52

Sentença

•14/09/2021, 08:48

Ata da Audiência

•10/09/2019, 15:29

Ata da Audiência

•05/06/2019, 16:43

Despacho

•02/04/2019, 11:22