Procedimento Comum Cível 0800001-41.2018.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 81.483,24

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

ALUIZ SILVA E SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO

OAB/MA 8832·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 19:04

Juntada de Certidão

08/05/2023, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:18

Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:48

Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:48

Publicado Intimação em 21/11/2022.

11/12/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 13:33

Juntada de Certidão

17/11/2022, 13:32

Transitado em Julgado em 25/02/2022

17/11/2022, 13:30

Outras Decisões

17/11/2022, 13:28

Juntada de despacho

09/03/2022, 14:16

Recebidos os autos

09/03/2022, 14:16

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 19:04

Juntada de Certidão

08/05/2023, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:18

Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 28/11/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:32

Acórdão (expediente)

•01/02/2022, 10:12

17/01/2023, 09:48

Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:48

Publicado Intimação em 21/11/2022.

11/12/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 13:33

Juntada de Certidão

17/11/2022, 13:32

Transitado em Julgado em 25/02/2022

17/11/2022, 13:30

Outras Decisões

17/11/2022, 13:28

Juntada de despacho

09/03/2022, 14:16

Recebidos os autos

09/03/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALUIZ SILVA E SILVA ADVOGADO: THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO (OAB MA 8.832) e outros EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARU PROCURADOR: CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA ACÓRDÃO N.º ______________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSENCIA DE PERICIA TECNICA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF e ANTONIO GUERREIRO JUNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 08000001-41.2018.8.10.0022 (PJE)

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2019, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 04/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 14:35

Outras Decisões

30/09/2019, 19:09

Conclusos para despacho

30/09/2019, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:32

Juntada de apelação

03/06/2019, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 12:44

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2019, 17:39

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 20:50

Outras Decisões

27/03/2019, 20:49

Conclusos para despacho

13/02/2019, 19:01

Juntada de Certidão

13/02/2019, 19:00

Juntada de diligência

02/10/2018, 15:34

Mandado devolvido dependência

02/10/2018, 15:34

Juntada de diligência

19/09/2018, 10:21

Mandado devolvido dependência

19/09/2018, 10:21

Juntada de diligência

06/09/2018, 11:29

Mandado devolvido dependência

06/09/2018, 11:29

Expedição de Mandado

28/08/2018, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2018, 19:37

Conclusos para despacho

20/08/2018, 12:37

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 09:29

Acórdão

•27/01/2022, 12:09

Despacho

•18/05/2021, 13:33

Decisão (expediente)

•04/12/2020, 09:24

Decisão

•03/12/2020, 11:35

Despacho

•14/07/2020, 20:12

Decisão

•30/09/2019, 19:09

Sentença

•30/04/2019, 17:39

Decisão

•27/03/2019, 20:49

Despacho

•25/08/2018, 19:37