Procedimento Comum Cível 0800001-41.2018.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Competência da Justiça Estadual
Competência
Jurisdição e Competência
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
20/08/2018
Valor da Causa
R$ 81.483,24
Órgão julgador
Vara Única de Bom Jardim
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Partes do Processo
ALUIZ SILVA E SILVA
CPF
827.***.***-49
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Autor
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU
CNPJ
01.***.***.0001-14
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO
OAB/MA 8832
·
CPF
643.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/05/2023, 19:04
Juntada de Certidão
08/05/2023, 19:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023, 06:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023, 06:18
Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 28/11/2022 23:59.
17/01/2023, 09:48
Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 28/11/2022 23:59.
17/01/2023, 09:48
Publicado Intimação em 21/11/2022.
11/12/2022, 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
11/12/2022, 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022, 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022, 13:33
Juntada de Certidão
17/11/2022, 13:32
Transitado em Julgado em 25/02/2022
17/11/2022, 13:30
Outras Decisões
17/11/2022, 13:28
Juntada de despacho
09/03/2022, 14:16
Recebidos os autos
09/03/2022, 14:16
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Arquivado Definitivamente
08/05/2023, 19:04
Juntada de Certidão
08/05/2023, 19:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023, 06:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023, 06:18
Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 28/11/2022 23:59.
17/01/2023, 09:48
Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 28/11/2022 23:59.
17/01/2023, 09:48
Publicado Intimação em 21/11/2022.
11/12/2022, 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
11/12/2022, 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022, 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022, 13:33
Juntada de Certidão
17/11/2022, 13:32
Transitado em Julgado em 25/02/2022
17/11/2022, 13:30
Outras Decisões
17/11/2022, 13:28
Juntada de despacho
09/03/2022, 14:16
Recebidos os autos
09/03/2022, 14:16
Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALUIZ SILVA E SILVA ADVOGADO: THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO (OAB MA 8.832) e outros EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARU PROCURADOR: CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA ACÓRDÃO N.º ______________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSENCIA DE PERICIA TECNICA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF e ANTONIO GUERREIRO JUNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 08000001-41.2018.8.10.0022 (PJE)
02/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/12/2019, 17:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 04/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 01:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2019, 14:35
Outras Decisões
30/09/2019, 19:09
Conclusos para despacho
30/09/2019, 15:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 24/07/2019 23:59:59.
25/07/2019, 00:32
Juntada de apelação
03/06/2019, 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2019, 12:44
Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2019, 17:39
Conclusos para julgamento
26/04/2019, 16:41
Juntada de Petição de petição
22/04/2019, 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2019, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019, 20:50
Outras Decisões
27/03/2019, 20:49
Conclusos para despacho
13/02/2019, 19:01
Juntada de Certidão
13/02/2019, 19:00
Juntada de diligência
02/10/2018, 15:34
Mandado devolvido dependência
02/10/2018, 15:34
Juntada de diligência
19/09/2018, 10:21
Mandado devolvido dependência
19/09/2018, 10:21
Juntada de diligência
06/09/2018, 11:29
Mandado devolvido dependência
06/09/2018, 11:29
Expedição de Mandado
28/08/2018, 09:52
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2018, 19:37
Conclusos para despacho
20/08/2018, 12:37
Distribuído por sorteio
20/08/2018, 09:29
Documentos
Ato Ordinatório
•
17/11/2022, 13:32
Acórdão (expediente)
•
01/02/2022, 10:12
Acórdão
•
27/01/2022, 12:09
Despacho
•
18/05/2021, 13:33
Decisão (expediente)
•
04/12/2020, 09:24
Decisão
•
03/12/2020, 11:35
Despacho
•
14/07/2020, 20:12
Decisão
•
30/09/2019, 19:09
Sentença
•
30/04/2019, 17:39
Decisão
•
27/03/2019, 20:49
Despacho
•
25/08/2018, 19:37