Execução de Título Extrajudicial 0825046-38.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.944,41

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:57

Conclusos para decisão

23/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 12:09

Juntada de petição

05/07/2023, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2023, 15:41

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 15:48

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:57

Conclusos para decisão

23/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 12:09

Juntada de petição

05/07/2023, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2023, 15:41

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de VALDICLEIA MARTINS DELMONDES em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 07:13

Juntada de petição

22/03/2023, 09:49

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 06:22

Juntada de petição

01/02/2023, 10:05

Conclusos para despacho

31/01/2023, 14:06

Processo Desarquivado

31/01/2023, 14:06

Juntada de Certidão

31/01/2023, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 11:55

Juntada de petição

20/01/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:51

Conclusos para despacho

18/01/2023, 18:46

Juntada de petição

16/01/2023, 12:17

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 10:35

Transitado em Julgado em 20/09/2022

29/11/2022, 10:34

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825046-38.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FEDERAL BUS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - OAB/MA 13796, ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - MA11611, KACIARA BALDES MORAES - OAB/MA 10270 EXECUTADO: ELIETE DOS SANTOS PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VALDICLEIA MARTINS DELMONDES - OAB/MA 17104 SENTENÇA: As partes atravessaram petição de id 76200678 informando a realização de acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação e extinção do processo. Ficou consignado que a parte requerida pagará ao autor o valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$2.500,00 (dois e quinhentos reais) em favor da parte autora, e R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de honorários sucumbenciais, a ser depositado diretamente na conta corrente de cada interessado. Honorários advocatícios conforme convencionado. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC. Assim, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de cancelamento da penhora realizada no veículo Chevrolet/Classic LS, placa OJA0930, ano 2013, e determino a retirada da restrição judicial dos veículos descritos em id 41775330. Transitada em julgado por preclusão lógica. Arquive-se, com observância das formalidades legais. Publicada quando do registro do PJE. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa.

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:47

Juntada de Certidão

21/09/2022, 16:03

Juntada de petição

21/09/2022, 09:58

Homologada a Transação

20/09/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 14:42

Juntada de petição

15/09/2022, 16:03

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825046-38.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FEDERAL BUS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - MA13796, ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - MA11611, KACIARA BALDES MORAES - MA10270 EXECUTADO: ELIETE DOS SANTOS PINTO Intimada a exequente a se manifestar e indicar bens passíveis de expropriação para o prosseguimento do processo, requer a suspensão da execução. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro o pedido. Conforme disposto no art. 921, II, § 1º, CPC, suspende-se a execução por um ano, durante o qual ficará também suspensa a prescrição, quando o executado não possuir bens penhoráreis. Decorrido esse prazo, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente. Dessa forma, suspendo a execução pelo prazo de um ano e decorrido este não houver manifestação do credor, arquivem-se os autos. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2022, 19:12

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:48

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 06:18

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 06:18

Juntada de petição

27/04/2022, 07:57

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825046-38.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FEDERAL BUS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - MA13796, ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - MA11611, KACIARA BALDES MORAES - MA10270 EXECUTADO: ELIETE DOS SANTOS PINTO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente para manifestar-se em 5 dias. São Luís, 19 de abril de 2022. FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349.

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 17:17

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:10

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:06

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:40

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 24/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:58

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 24/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:56

Juntada de petição

18/02/2022, 10:29

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825046-38.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FEDERAL BUS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - OAB MA13796, ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA - OAB MA11611, KACIARA BALDES MORAES - OAB MA10270 EXECUTADO: ELIETE DOS SANTOS PINTO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas referentes à consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, deferido no Despacho retro, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017. São Luís, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 10:18

Juntada de Certidão

31/01/2022, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2022, 11:32

Juntada de petição

13/12/2021, 16:57

Conclusos para despacho

09/12/2021, 11:52

Juntada de Certidão

08/12/2021, 18:03

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:36

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:36

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:36

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 10:25

Juntada de Certidão

19/11/2021, 07:21

Juntada de Certidão

19/11/2021, 07:20

Decorrido prazo de ELIETE DOS SANTOS PINTO em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 04:26

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2021, 14:20

Juntada de Certidão

27/08/2021, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 12:37

Juntada de Mandado

22/08/2021, 11:48

Juntada de Certidão

23/07/2021, 16:53

Juntada de termo

23/07/2021, 09:47

Juntada de petição

16/03/2021, 09:22

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:42

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:41

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:41

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 14:21

Juntada de bloqueio RENAJUD

01/03/2021, 08:41

Outras Decisões

26/02/2021, 10:03

Conclusos para despacho

18/02/2021, 14:59

Juntada de petição

15/02/2021, 12:52

Juntada de Certidão

15/02/2021, 10:26

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 02:16

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 02:08

Publicado Intimação em 05/02/2021.

06/02/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 20:41

Juntada de ato ordinatório

28/01/2021, 10:23

Juntada de desbloqueio RENAJUD

28/01/2021, 10:19

Juntada de penhora não realizada

27/01/2021, 12:09

Juntada de protocolo BACENJUD

25/01/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 16:50

Conclusos para despacho

12/01/2021, 09:48

Juntada de Certidão

26/08/2020, 17:03

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:48

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:48

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 05:40

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 05:40

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2020, 17:11

Juntada de Alvará

30/07/2020, 10:39

Juntada de petição

28/07/2020, 00:05

Juntada de petição

27/07/2020, 23:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2020, 17:19

Juntada de petição

02/07/2020, 15:29

Conclusos para despacho

01/07/2020, 16:14

Juntada de Certidão

01/07/2020, 16:14

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:01

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 15:29

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2020, 10:59

Juntada de Certidão

09/06/2020, 10:57

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2020, 16:04

Juntada de Certidão

17/02/2020, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 17:49

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2020, 11:48

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

28/01/2020, 11:46

Juntada de protocolo BACENJUD

16/01/2020, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 14:02

Juntada de petição

05/11/2019, 22:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2019, 12:24

Conclusos para despacho

17/09/2019, 17:30

Juntada de Certidão

17/09/2019, 17:29

Juntada de petição

17/09/2019, 16:57

Decorrido prazo de ELIETE DOS SANTOS PINTO em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:25

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2019, 14:29

Juntada de Certidão

18/07/2019, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 06:05

Conclusos para despacho

24/06/2019, 10:18

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 23:55

Documentos

Despacho

•24/08/2023, 15:57

Despacho

•31/03/2023, 07:13

Despacho

•19/01/2023, 09:51

Sentença

•20/09/2022, 17:10

Decisão

•06/06/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:07

Decisão

•28/01/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 07:21

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 16:53

Decisão

•26/02/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 10:23

Despacho

•14/01/2021, 16:50

Decisão

•14/07/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 10:59

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/08/2023, 15:57

Despacho

•31/03/2023, 07:13

Despacho

•19/01/2023, 09:51

Sentença

•20/09/2022, 17:10

Decisão

•06/06/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:07

Decisão

•28/01/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 07:21

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 16:53

Decisão

•26/02/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 10:23

Despacho

•14/01/2021, 16:50

Decisão

•14/07/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 10:59

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 11:48

Decisão

•25/10/2019, 12:24

Despacho

•05/07/2019, 06:05