Execução Fiscal 0002008-57.2016.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ROGENILDO C. DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 11:11

Juntada de ato ordinatório

26/09/2025, 11:07

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:06

Determinada a quebra do sigilo fiscal

04/06/2025, 18:37

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:11

Juntada de petição

16/09/2024, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:32

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:47

Juntada de petição

02/01/2024, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 23:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:17

Todas as movimentações(26)

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 11:11

Juntada de ato ordinatório

26/09/2025, 11:07

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:06

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:07

Decisão

•04/06/2025, 18:37

Determinada a quebra do sigilo fiscal

04/06/2025, 18:37

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:11

Juntada de petição

16/09/2024, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:32

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:47

Juntada de petição

02/01/2024, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 23:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 07:06

Juntada de petição

05/09/2023, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 10:29

Juntada de Certidão

20/03/2023, 18:39

Juntada de Certidão

18/03/2023, 13:34

Juntada de Certidão

18/03/2023, 13:34

Juntada de volume

18/03/2023, 12:41

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/03/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DÍVIDA ATIVA ( OAB PRCURADOR-MA ) EXECUTADO: ROGENILDO C DA SILVA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0002008-57.2016.8.10.0123 (20092016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a certidão e os documentos juntados após a realização da busca solicitada nos autos. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), 14 de dezembro de 2021. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão Resp: 160663

02/02/2022, 00:00

Despacho

•05/07/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:48