Execução Fiscal 0011159-45.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2004

Valor da Causa

R$ 5.411.922,46

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de CASTRO MELO & CIA LTDA em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de EUGENIA ALICE MELO CASTRO em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de EMERSON MELO CASTRO em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO CASTRO em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de CASTRO MELO & CIA LTDA em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de EUGENIA ALICE MELO CASTRO em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de EMERSON MELO CASTRO em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO CASTRO em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2026, 11:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815093-43.2025.8.10.0000

02/09/2025, 16:35

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO CASTRO em 28/05/2025 23:59.

30/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

30/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.

30/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR em 28/05/2025 23:59.

30/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

29/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 07/05/2025.

29/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de CASTRO MELO & CIA LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

28/06/2025, 01:51

Publicado Intimação em 07/05/2025.

28/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de EUGENIA ALICE MELO CASTRO em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de EMERSON MELO CASTRO em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:37

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:42

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:42

Juntada de petição

05/06/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

28/05/2025, 08:35

Publicado Intimação em 07/05/2025.

28/05/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2025, 15:10

Embargos de declaração acolhidos

27/04/2025, 19:35

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:59

Juntada de Certidão

22/01/2025, 15:55

Juntada de petição

21/01/2025, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:09

Juntada de petição

17/12/2024, 09:38

Juntada de petição

17/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 15:28

Publicado Intimação em 07/11/2024.

12/11/2024, 15:28

Juntada de petição

08/11/2024, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:34

Decorrido prazo de CASTRO MELO & CIA LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:18

Juntada de petição

23/10/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:07

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024, 10:59

Outras Decisões

06/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:25

Juntada de petição

26/08/2024, 17:57

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

23/08/2024, 14:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/08/2024, 20:40

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:36

Juntada de petição

23/04/2024, 19:26

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

06/04/2024, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 08:36

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:35

Juntada de petição de exceção da ilegitimidade de parte (321)

16/02/2024, 09:41

Juntada de Certidão

06/02/2024, 12:01

Juntada de Certidão

06/02/2024, 12:01

Outras Decisões

06/02/2024, 11:25

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

06/02/2024, 10:22

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

06/02/2024, 08:42

Juntada de termo

02/02/2024, 15:15

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:40

Juntada de recibo (sisbajud)

01/02/2024, 15:20

Juntada de Certidão

25/09/2023, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2023, 15:58

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:19

Juntada de petição

03/03/2023, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 08:09

Juntada de Certidão

14/02/2023, 08:09

Decorrido prazo de EMERSON MELO CASTRO em 17/10/2022 23:59.

24/11/2022, 14:52

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO CASTRO em 19/09/2022 23:59.

24/11/2022, 11:49

Decorrido prazo de WELLINGTON MELO CASTRO em 15/09/2022 23:59.

23/11/2022, 02:34

Juntada de diligência

07/09/2022, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 17:00

Juntada de diligência

01/09/2022, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 16:56

Publicado Citação em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

01/09/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0011159-45.2004.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): CASTRO MELO & CIA LTDA e outros VALOR ATUALIZADO: R$ 12.237.389,87 FINALIDADE: Citar o(a) o corresponsável da parte executada EMERSON MELO CASTRO, CPF: 375.833.793-34, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 29 de agosto de 2022. Eu, Telma Coelho Mendes, Diretor de Secretaria, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 23:24

Juntada de Edital

29/08/2022, 21:46

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 18:34

Juntada de Mandado

24/08/2022, 18:30

Juntada de Certidão

24/08/2022, 18:16

Decorrido prazo de CASTRO MELO & CIA LTDA em 10/02/2022 23:59.

22/03/2022, 16:34

Juntada de petição

18/02/2022, 11:02

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011159-45.2004.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): LEONARDO MENEZES AQUINO Executado: CASTRO MELO & CIA LTDA Advogado: SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS, OAB/SP n° 213.581, MÔNICA DE MEDEIROS MESSIAS, OAB/SP 212.404, DÉBORA DE FARIA GURGEL, OAB/RN Nº 7.533 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 10:29

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 14:59

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 16:35

Decisão

•27/04/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 18:34

Decisão

•06/09/2024, 16:52

Decisão

•23/08/2024, 14:50

Decisão

•22/08/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:35

Decisão

•06/02/2024, 11:25

Decisão

•24/03/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:28