Procedimento Comum Cível 0800389-07.2019.8.10.0074 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800389-07.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 13:42

Transitado em Julgado em 25/02/2022

17/11/2022, 13:41

Outras Decisões

17/11/2022, 13:38

Recebidos os autos

09/03/2022, 14:19

Juntada de despacho

09/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO OAB/MA 8.832 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM PROCURADOR: MARCO AURELIO DA SILVA MATOS RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA ACÓRDÃO N.º ______________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSENCIA DE PERICIA TECNICA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF e ANTONIO GUERREIRO JUNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800389-07.2019.8.10.0074

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2020, 11:33

Juntada de termo

17/06/2020, 11:32

Juntada de contrarrazões

17/06/2020, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 19:10

Outras Decisões

25/03/2020, 22:16

Conclusos para decisão

13/03/2020, 11:16

Juntada de apelação

28/02/2020, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 08:51

Documentos

Acórdão (expediente)

•01/02/2022, 10:33

Acórdão

•27/01/2022, 12:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/02/2022

Outras Decisões

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 25/05/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

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