Procedimento Comum Cível 0828338-02.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0828338-02.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 17:41

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:26

Juntada de petição

25/04/2022, 16:47

Juntada de petição

20/04/2022, 17:43

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828338-02.2017.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS DANTAS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 17 de março de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação -

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 04:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 04:56

Juntada de Certidão

17/03/2022, 22:30

Juntada de despacho

09/03/2022, 14:22

Recebidos os autos

09/03/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: Raimundo Soares de Carvalho APELADOS: ANTONIO CARLOS DANTAS FERREIRA ADVOGADO: Marcelo Emilio Câmara Gouveia (OAB/MA Nº 6.785) RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA URV PM. PRESCRIÇÃO. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNAMENTOS. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO DIA 14 de dezembro de 2022. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0828338-01.2017.8.10.0001 (PJE)

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2019, 10:07

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 22:30

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Todas as movimentações(40)