Cumprimento de sentença 0860336-22.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BENEDITA DUTRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

STANLEY SA DE CARVALHO

OAB/MA 5501·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BENEDITA DUTRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:11

Juntada de petição

03/08/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:52

Conclusos para decisão

26/06/2025, 19:12

Juntada de Certidão

26/06/2025, 19:11

Juntada de petição de impugnação aos embargos

24/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:17

Juntada de Certidão

12/05/2025, 23:32

Juntada de embargos de declaração

12/05/2025, 23:31

Publicado Intimação em 05/05/2025.

10/05/2025, 00:05

Juntada de petição

07/05/2025, 12:01

Todas as movimentações(143)

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:11

Juntada de petição

03/08/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 11:43

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:52

Conclusos para decisão

26/06/2025, 19:12

Juntada de Certidão

26/06/2025, 19:11

Juntada de petição de impugnação aos embargos

24/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:17

Juntada de Certidão

12/05/2025, 23:32

Juntada de embargos de declaração

12/05/2025, 23:31

Publicado Intimação em 05/05/2025.

10/05/2025, 00:05

Juntada de petição

07/05/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 16:29

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2025, 17:01

Juntada de petição

18/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

14/05/2024, 12:02

Realizado Cálculo de Liquidação

14/05/2024, 12:02

Juntada de Certidão

07/02/2024, 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:38

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:40

Juntada de Certidão

18/07/2023, 11:40

Juntada de petição

07/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:08

Juntada de petição

14/06/2023, 12:05

Juntada de petição

13/06/2023, 15:36

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:25

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:46

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:28

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:02

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:56

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:44

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:44

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:13

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2023, 10:45

Juntada de petição

16/03/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 17:13

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:39

Recebidos os autos

24/02/2023, 08:17

Juntada de despacho

24/02/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADOS: César Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA 8.470) e outros AGRAVADA: Benedita Dutra ADVOGADO: Stanley Sá de Carvalho (OAB/MA 5501) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860336-22.2016.8.10.0001 Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso no prazo de lei, como prevê o artigo 1.021, § 2º, do CPC. Publique-se.

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/09/2020, 09:57

Juntada de contrarrazões

02/09/2020, 10:27

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 06:53

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 07:20

Juntada de Ato ordinatório

14/08/2020, 07:18

Juntada de apelação cível

12/08/2020, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 18:00

Julgado improcedente o pedido

17/07/2020, 11:04

Conclusos para julgamento

21/10/2019, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2019, 16:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/09/2019 09:00 4ª Vara Cível de São Luís .

13/09/2019, 11:39

Juntada de ata da audiência

12/09/2019, 09:51

Juntada de petição

11/09/2019, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2019, 15:12

Juntada de diligência

11/09/2019, 15:12

Juntada de petição

10/09/2019, 16:34

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 16:33

Juntada de Mandado

14/08/2019, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 13:14

Audiência instrução e julgamento designada para 12/09/2019 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.

14/08/2019, 13:12

Outras Decisões

13/08/2019, 22:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 13:44

Juntada de petição

28/06/2019, 18:04

Juntada de petição

04/06/2019, 15:35

Juntada de petição

31/05/2019, 17:47

Juntada de petição

03/03/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 14:43

Conclusos para despacho

13/11/2017, 09:14

Juntada de Certidão

13/11/2017, 09:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 27/10/2017 23:59:59.

28/10/2017, 00:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 15:36

Publicado Intimação em 11/10/2017.

11/10/2017, 00:08

Publicado Intimação em 11/10/2017.

11/10/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2017, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2017, 22:20

Conclusos para despacho

11/05/2017, 16:18

Juntada de Certidão

11/05/2017, 16:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2017, 18:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2017, 18:33

Juntada de Petição de contestação

02/05/2017, 23:47

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/04/2017 09:40 4ª Vara Cível de São Luís.

05/04/2017, 10:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2017, 10:50

Juntada de Certidão

03/04/2017, 13:40

Decorrido prazo de BENEDITA DUTRA em 16/03/2017 23:59:59.

17/03/2017, 00:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 14/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2017, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2017, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2017, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica

24/02/2017, 17:17

Expedição de Mandado

24/02/2017, 16:20

Expedição de Mandado

24/02/2017, 16:20

Audiência conciliação redesignada para 04/04/2017 09:40.

24/02/2017, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2017, 16:57

Conclusos para despacho

16/02/2017, 12:12

Expedição de Mandado

15/02/2017, 14:26

Expedição de Mandado

15/02/2017, 14:26

Audiência conciliação designada para 06/03/2017 09:00.

15/02/2017, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2017, 14:19

Juntada de Petição de documento diverso

15/02/2017, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2017, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2017, 11:51

Juntada de Petição de documento diverso

15/02/2017, 11:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2017, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2017, 09:21

Conclusos para despacho

30/01/2017, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2016, 16:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 14:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 15:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2016, 10:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 01/11/2016 17:20:00.

06/11/2016, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2016, 11:11

Expedição de Mandado

31/10/2016, 16:45

Juntada de Mandado

31/10/2016, 16:31

Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2016, 08:44

Conclusos para despacho

25/10/2016, 12:22

Juntada de Petição de documento diverso

24/10/2016, 21:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2016, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 10:33

Conclusos para decisão

21/10/2016, 16:38

Distribuído por sorteio

21/10/2016, 16:38

Decisão

•24/04/2025, 17:01

Despacho

•26/10/2023, 16:38

Petição

•14/06/2023, 12:05

Documento Diverso

•14/06/2023, 12:05

Documento Diverso

•14/06/2023, 12:05

Despacho

•10/05/2023, 12:25

Petição

•16/03/2023, 10:17

Petição

•16/03/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:39

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 11:32

Decisão

•26/01/2023, 20:08

Acórdão (expediente)

•04/11/2022, 08:31

Acórdão

•03/11/2022, 15:51

Todos os documentos(28)

Despacho

•24/07/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 23:32

Decisão

•24/04/2025, 17:01

Despacho

•26/10/2023, 16:38

Petição

•14/06/2023, 12:05

Documento Diverso

•14/06/2023, 12:05

Documento Diverso

•14/06/2023, 12:05

Despacho

•10/05/2023, 12:25

Petição

•16/03/2023, 10:17

Petição

•16/03/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:39

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 11:32

Decisão

•26/01/2023, 20:08

Acórdão (expediente)

•04/11/2022, 08:31

Acórdão

•03/11/2022, 15:51

Despacho

•12/01/2022, 14:26

Decisão (expediente)

•15/10/2021, 20:54

Decisão (expediente)

•15/10/2021, 20:54

Decisão

•15/10/2021, 11:20

Despacho

•03/11/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 07:18

Sentença

•17/07/2020, 11:04

Decisão

•13/08/2019, 22:29

Despacho

•07/10/2017, 22:20

Despacho

•20/02/2017, 09:39

Despacho

•15/02/2017, 09:21

Decisão

•31/10/2016, 08:44

Despacho

•24/10/2016, 10:32