Procedimento Comum Cível 0823389-90.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.064,72

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ANA CLAUDIA COSTA DE CASTRO

CPF

Autor

R. R. MENDONCA

CNPJ

Autor

WALDSON DE FREITAS PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO

OAB/MA 15406·CPF·Representa: Autor

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS

OAB/MA 10799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:25

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 00:53

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 13:26

Juntada de Certidão

31/08/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:37

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 16:10

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:52

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:12

Outras Decisões

22/08/2023, 09:09

Juntada de Certidão

22/08/2023, 08:28

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

12/04/2023, 18:14

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:25

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 00:53

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 13:26

Juntada de Certidão

31/08/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 09:09

Decisão

•30/10/2022, 15:09

25/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:37

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 16:10

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:52

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:12

Outras Decisões

22/08/2023, 09:09

Juntada de Certidão

22/08/2023, 08:28

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

12/04/2023, 18:14

Conclusos para despacho

29/03/2023, 06:07

Juntada de petição

16/03/2023, 23:30

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 08:10

Juntada de Certidão

01/12/2022, 16:12

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 18/11/2022 23:59.

30/11/2022, 15:20

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO em 18/11/2022 23:59.

30/11/2022, 15:20

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:00

Juntada de petição

04/11/2022, 18:59

Outras Decisões

30/10/2022, 15:09

Conclusos para despacho

06/06/2022, 17:00

Juntada de Certidão

06/06/2022, 16:57

Juntada de petição

01/06/2022, 15:56

Juntada de petição

31/05/2022, 20:47

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:17

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823389-90.2021.8.10.0001. AUTOR: ANA CLAUDIA COSTA DE CASTRO, R. R. MENDONCA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO - MA15406 REU: WALDSON DE FREITAS PORTO Advogado/Autoridade do(a) REU: GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS - MA10799-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar o réu ao pagamento das seguintes verbas: a) aluguel inadimplido no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); b) multa contratual de 10% do valor devido, valor dizer, R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). O montante total da condenação alcança o patamar de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), a ser pago pelo réu à autora, devidamente corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV e acrescidos dos juros simples de 1% a.m., contados a partir da citação. Tendo a autora sucumbido em parte mínima do pedido, condeno o demandado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. São Luís, 16 de março de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 18:06

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 17:21

Juntada de Certidão

15/03/2022, 17:21

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:28

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:27

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823389-90.2021.8.10.0001. AUTOR: ANA CLAUDIA COSTA DE CASTRO, R. R. MENDONCA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO - OAB MA15406 REU: WALDSON DE FREITAS PORTO Advogado/Autoridade do(a) REU: GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS - OAB MA10799-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Saneado o feito, o requerido compareceu e pugnou pela produção da prova oral sem, todavia, apresentar a pertinência do pleito para a solução do litígio. Indefiro, em consequência, o pedido formulado pela r. petição, nos termos do § único do art. 370 do CPC. É que a documentação acostada aos autos pelos litigantes já permitem que este Juízo identifique, com a amplitude necessária, os contornos dos conflito, permitindo a solução da lide. Nesse passo, absolutamente dispensável a colheita de depoimentos, visto que não foram lançadas dúvidas sobre os documentos inclusos nos autos, de modo que o prolongamento da instrução nada acrescentaria ao deslinde da causa. Assim, intime-se as partes deste despacho e, transcorrido o prazo preclusivo em razão do indeferimento do requerimento formulado, os autos devem ser conclusos para sentença. Cumpra-se. São Luís, 1 de fevereiro de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:32

Conclusos para decisão

31/01/2022, 16:47

Juntada de Certidão

31/01/2022, 16:47

Juntada de petição

28/01/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 08:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2021, 11:59

Conclusos para decisão

13/12/2021, 10:45

Juntada de Certidão

13/12/2021, 10:45

Juntada de réplica à contestação

10/12/2021, 20:36

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

20/11/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 23:25

Juntada de Certidão

16/11/2021, 08:16

Decorrido prazo de WALDSON DE FREITAS PORTO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 23:52

Juntada de petição

10/11/2021, 09:54

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2021, 09:56

Juntada de Certidão

24/09/2021, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 09:09

Juntada de Mandado

16/09/2021, 09:59

Juntada de Certidão

31/08/2021, 14:44

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2021, 16:41

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO em 30/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:55

Decorrido prazo de GUSTAVO MENDONCA DIAS CARNEIRO em 30/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:43

Juntada de Certidão

05/08/2021, 13:17

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 12:26

Conclusos para despacho

15/07/2021, 18:57

Juntada de Certidão

15/07/2021, 18:56

Juntada de petição

12/07/2021, 13:35

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 15:38

Conclusos para despacho

10/06/2021, 18:01

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 17:43

Sentença

•16/03/2022, 17:44

Despacho

•01/02/2022, 09:32

Decisão

•13/12/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 14:44

Despacho

•16/07/2021, 12:26

Despacho

•11/06/2021, 15:38