Execução de Título Extrajudicial 0800042-17.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.693,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 13:09

Transitado em Julgado em 19/09/2022

26/09/2022, 13:03

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 06:51

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SANTA CLARA MANUFATURAS DE COSMÉTICOS LTDA Executado: MARIA ELIONETE MOREIRA PAICA ME e outro SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0800042-17.2022.8.10.0058 Ação de Execução Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por SANTA CLARA MANUFATURAS DE COSMÉTICOS LTDA, em face de MARIA ELIONETE MOREIRA PAICA ME e outro, objetivando o pagamento do valor descrito na inicial. Manifestação da parte exequente informa acordo com a parte executada, fazendo juntada do respectivo instrumento contratual assinado- id 72225623. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, porque não houve sentença (CPC, art. 90, §3º). Honorários advocatícios conforme os termos do acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Assinado digitalmente.

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SANTA CLARA MANUFATURAS DE COSMÉTICOS LTDA Executado: MARIA ELIONETE MOREIRA PAICA ME e outro SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0800042-17.2022.8.10.0058 Ação de Execução Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por SANTA CLARA MANUFATURAS DE COSMÉTICOS LTDA, em face de MARIA ELIONETE MOREIRA PAICA ME e outro, objetivando o pagamento do valor descrito na inicial. Manifestação da parte exequente informa acordo com a parte executada, fazendo juntada do respectivo instrumento contratual assinado- id 72225623. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, porque não houve sentença (CPC, art. 90, §3º). Honorários advocatícios conforme os termos do acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Assinado digitalmente.

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:21

Homologada a Transação

15/08/2022, 16:29

Juntada de diligência

08/08/2022, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 23:22

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 17:44

Juntada de Certidão

02/08/2022, 17:43

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 13:09

Transitado em Julgado em 19/09/2022

26/09/2022, 13:03

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 06:51

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SANTA CLARA MANUFATURAS DE COSMÉTICOS LTDA Executado: MARIA ELIONETE MOREIRA PAICA ME e outro SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0800042-17.2022.8.10.0058 Ação de Execução Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por SANTA CLARA MANUFATURAS DE COSMÉTICOS LTDA, em face de MARIA ELIONETE MOREIRA PAICA ME e outro, objetivando o pagamento do valor descrito na inicial. Manifestação da parte exequente informa acordo com a parte executada, fazendo juntada do respectivo instrumento contratual assinado- id 72225623. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, porque não houve sentença (CPC, art. 90, §3º). Honorários advocatícios conforme os termos do acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Assinado digitalmente.

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SANTA CLARA MANUFATURAS DE COSMÉTICOS LTDA Executado: MARIA ELIONETE MOREIRA PAICA ME e outro SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0800042-17.2022.8.10.0058 Ação de Execução Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por SANTA CLARA MANUFATURAS DE COSMÉTICOS LTDA, em face de MARIA ELIONETE MOREIRA PAICA ME e outro, objetivando o pagamento do valor descrito na inicial. Manifestação da parte exequente informa acordo com a parte executada, fazendo juntada do respectivo instrumento contratual assinado- id 72225623. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, porque não houve sentença (CPC, art. 90, §3º). Honorários advocatícios conforme os termos do acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Assinado digitalmente.

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:21

Homologada a Transação

15/08/2022, 16:29

Juntada de diligência

08/08/2022, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 23:22

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 17:44

Juntada de Certidão

02/08/2022, 17:43

Juntada de petição

25/07/2022, 16:01

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 14:27

Juntada de Mandado

01/07/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 12:45

Juntada de petição

10/05/2022, 11:17

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:02

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

08/02/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

28/01/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a guia de recolhimento referente ao comprovante acostado nos autos, sob o Id 59550922. São José de Ribamar, 25 de janeiro de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTO

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 10:19

Juntada de Certidão

25/01/2022, 10:18

Juntada de petição

24/01/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de recolhimento das custas processuais iniciais, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 13 de janeiro de 2022. FLAVIANA DE

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:08

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:07

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 12:47

Documentos

Sentença

•15/08/2022, 16:29

Despacho

•30/06/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 09:07