Cumprimento de sentença 0801296-83.2019.8.10.0105 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801296-83.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Indeferido o pedido de RENILDO MACEDO BARROS - CPF: 031.487.613-83 (EXEQUENTE)

23/04/2026, 22:11

Conclusos para despacho

13/02/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:07

Juntada de Certidão

18/01/2023, 14:11

Juntada de petição

12/01/2023, 09:59

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 18:06

Transitado em Julgado em 24/02/2022

27/06/2022, 18:06

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES VIANA em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 01:28

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801296-83.2019.8.10.0105. EXEQUENTE: RENILDO MACEDO BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A EXECUTADO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença para fins de execução de quantia certa, onde a parte executada, mesmo devidamente intimada, manteve-se inerte. Em seguida, foram apresentados os cálculos conforme planilha retro. É o sucinto relatório. Fundamento e decido. Do exame dos autos, observo que não consta qualquer óbice aos cálculos apresentados, motivo pelo qual se faz imperiosa a sua homologação e consequente prosseguimento do feito. Diante do exposto, homologo o valor apresentado na planilha retro, ao tempo em que defiro o pleito da parte requerida e, por conseguinte determino a expedição de certidão de crédito em favor da parte autora, tendo em vista a novação do crédito devido ao Exequente — decorrente da aprovação do Plano de Recuperação Judicial em AGC — devendo este se habilitar perante o juízo recuperacional. Após conclusão das providências e escoamento dos prazos processuais, arquive-se com as cautelas de praxe. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)_. Aos 01/02/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2021, 12:25

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:53

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 22:11

Sentença

•18/12/2021, 12:25

—

Partes do Processo(16)

Indeferido o pedido de RENILDO MACEDO BARROS - CPF: 031.487.613-83 (EXEQUENTE)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2022

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 24/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES VIANA em 24/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

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