Agravo em Recurso Especial 0805086-02.2019.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0805086-02.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/04/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1202137/2023 - EDcl no AgInt no

07/03/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202137 - EDcl no AgInt no AREsp 2413710 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 10:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01202137/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2413710/MA

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 22:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202137/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2413710/MA

14/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/02/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 01/02/2024, para EDINA MARCIA CARVALHO CHAVES apresentar resposta à petição n. 1202137/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 308.

02/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1202137/2023 -

13/12/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/12/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1202137/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023, 16:00

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