Cumprimento de sentença 0841374-09.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 185.644,94

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

16/01/2026, 11:16

Juntada de ato ordinatório

16/01/2026, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 06:45

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:35

Juntada de Certidão

07/11/2025, 18:31

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de DIOMAR ANDRADE MONTELES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de U. VIANA SANTOS - ME em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de IRACEMA RAMOS E SOUSA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:09

Todas as movimentações(213)

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

16/01/2026, 11:16

Juntada de ato ordinatório

16/01/2026, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:13

Decisão

•15/01/2026, 06:45

15/01/2026, 06:45

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:35

Juntada de Certidão

07/11/2025, 18:31

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de DIOMAR ANDRADE MONTELES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de U. VIANA SANTOS - ME em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de IRACEMA RAMOS E SOUSA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 07:53

Juntada de Certidão

15/10/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:53

Recebidos os autos

15/10/2025, 07:53

Juntada de despacho

15/10/2025, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/04/2025, 15:10

Decorrido prazo de DIOMAR ANDRADE MONTELES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de U. VIANA SANTOS - ME em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:28

Publicado Intimação em 06/03/2025.

08/03/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

08/03/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2025, 08:54

Outras Decisões

19/02/2025, 12:18

Juntada de petição

10/12/2024, 08:23

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:54

Juntada de Certidão

16/11/2024, 18:38

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 15:28

Publicado Intimação em 29/10/2024.

31/10/2024, 15:28

Juntada de petição

28/10/2024, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 20:28

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:48

Juntada de termo

23/08/2024, 13:45

Juntada de petição

20/08/2024, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2024, 15:08

Conclusos para despacho

27/05/2024, 18:00

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:29

Juntada de petição

08/05/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:01

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 20:24

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:06

Juntada de petição

29/03/2024, 08:29

Juntada de contrarrazões

18/03/2024, 13:26

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 15:42

Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:14

Juntada de apelação

31/01/2024, 10:46

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 08:59

Juntada de petição

23/01/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:50

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 15:32

Embargos de declaração não acolhidos

05/12/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 10:09

Juntada de Certidão

08/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de U. VIANA SANTOS - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:20

Juntada de petição

19/10/2023, 13:20

Juntada de petição

19/10/2023, 13:19

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 11:21

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:33

Decorrido prazo de DIRETORIA DO FERJ em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:17

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:03

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:41

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:32

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:14

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:32

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:06

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:12

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:45

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:48

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:47

Expedição de informações pessoalmente.

28/09/2023, 15:03

Juntada de Ofício

25/09/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:07

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 10:30

Juntada de petição

22/08/2023, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 15:26

Juntada de petição

11/07/2023, 13:29

Juntada de petição

06/07/2023, 20:23

Juntada de termo

06/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA MACHADO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:28

Juntada de Certidão

14/06/2023, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 07:23

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 18:02

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:14

Juntada de petição

11/05/2023, 20:27

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 22:01

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:37

Juntada de petição

15/03/2023, 15:44

Publicado Intimação em 10/03/2023.

11/03/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

11/03/2023, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 06:41

Desentranhado o documento

08/03/2023, 06:40

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/02/2023, 09:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 17:52

Homologada a Transação

19/12/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 08:16

Juntada de petição

14/12/2022, 08:56

Juntada de Certidão

30/11/2022, 02:01

Juntada de diligência

05/10/2022, 18:34

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 02:38

Mandado devolvido dependência

22/09/2022, 12:38

Juntada de diligência

22/09/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 10:41

Juntada de Mandado

22/09/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841374-09.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: IRACEMA RAMOS E SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CELSO AYRES ANCHIETA FILHO - MA2556-A EXECUTADO: LUCIANNA CRISTINA TEIXEIRA SOARES, DIOMAR ANDRADE MONTELES, U. VIANA SANTOS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIELLE DA SILVA MACHADO - MA15172 DESPACHO Acolho o pedido do Autora ID 73742264 e determino a intimação da Ré, DIOMAR ANDRADE MONTELES, nos termos do despacho ID 43363339, devendo ser expedido Mandado, a ser cumprido no endereço Rua Gen. Artur Carvalho, Condomínio Artur Carvalho I, Bloco 10, Aptº 201/204, bairro Turu, nesta Cidade, por hora certa, devendo o oficial de justiça cumprir todos os requisitos dos arts. 275, §2º do CPC. Deixo para apreciar o pedido de pesquisa, após o retorno da diligência acima determinada. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:00

Juntada de petição

15/08/2022, 16:57

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:16

Juntada de Certidão

09/08/2022, 19:10

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:07

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841374-09.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: IRACEMA RAMOS E SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CELSO AYRES ANCHIETA FILHO - OAB MA2556-A EXECUTADO: LUCIANNA CRISTINA TEIXEIRA SOARES, DIOMAR ANDRADE MONTELES, U. VIANA SANTOS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIELLE DA SILVA MACHADO - OAB MA15172 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID 70241151), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 12 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 11:00

Juntada de Certidão

12/07/2022, 16:59

Juntada de diligência

28/06/2022, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 14:56

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:16

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 23:35

Juntada de petição

28/03/2022, 15:47

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841374-09.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: IRACEMA RAMOS E SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CELSO AYRES ANCHIETA FILHO - OAB/MA 2556-A EXECUTADO: LUCIANNA CRISTINA TEIXEIRA SOARES, DIOMAR ANDRADE MONTELES, U. VIANA SANTOS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIELLE DA SILVA MACHADO - OAB/MA 15172 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de intimação devolvida pelos Correios, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 8 de março de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 15:35

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:46

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 17/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de U. VIANA SANTOS - ME em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 17:53

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 12:46

Juntada de termo

03/02/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841374-09.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: IRACEMA RAMOS E SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CELSO AYRES ANCHIETA FILHO - MA2556-A EXECUTADO: LUCIANNA CRISTINA TEIXEIRA SOARES, DIOMAR ANDRADE MONTELES, U. VIANA SANTOS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANIELLE DA SILVA MACHADO - MA15172 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre as Certidões do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 1 de fevereiro de 2022. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:00

Juntada de Certidão

01/02/2022, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 14:11

Juntada de diligência

01/12/2021, 14:11

Decorrido prazo de DIOMAR ANDRADE MONTELES em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:06

Decorrido prazo de DIOMAR ANDRADE MONTELES em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 20:51

Juntada de diligência

22/10/2021, 20:51

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 09:18

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 09:18

Juntada de Mandado

19/10/2021, 06:26

Juntada de Mandado

19/10/2021, 06:21

Juntada de Certidão

22/09/2021, 12:07

Juntada de petição

21/09/2021, 20:00

Publicado Intimação em 02/09/2021.

11/09/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

11/09/2021, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 15:14

Juntada de Certidão

31/08/2021, 13:19

Juntada de termo

15/08/2021, 23:18

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2021, 14:10

Juntada de petição

12/07/2021, 22:42

Juntada de termo

12/07/2021, 11:29

Juntada de Certidão

05/05/2021, 20:49

Juntada de Certidão

05/05/2021, 20:35

Juntada de Certidão

05/05/2021, 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 17:13

Conclusos para despacho

25/03/2021, 21:19

Processo Desarquivado

23/03/2021, 17:24

Juntada de petição

16/03/2021, 12:18

Decorrido prazo de CELSO AYRES ANCHIETA FILHO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 12:58

Arquivado Definitivamente

19/02/2021, 22:13

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 03:05

Juntada de petição

16/02/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 20:29

Conclusos para despacho

07/01/2021, 07:55

Distribuído por dependência

17/12/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:53

Decisão

•19/09/2025, 10:26

Despacho

•15/04/2025, 16:51

Decisão

•19/02/2025, 12:18

Decisão

•10/10/2024, 20:28

Decisão

•16/07/2024, 15:08

Despacho

•30/04/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:49

Decisão

•05/12/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:33

Sentença

•20/08/2023, 10:49

Petição

•06/07/2023, 20:23

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:13

Decisão

•15/01/2026, 06:45

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:53

Decisão

•19/09/2025, 10:26

Despacho

•15/04/2025, 16:51

Decisão

•19/02/2025, 12:18

Decisão

•10/10/2024, 20:28

Decisão

•16/07/2024, 15:08

Despacho

•30/04/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:49

Decisão

•05/12/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:33

Sentença

•20/08/2023, 10:49

Petição

•06/07/2023, 20:23

Despacho

•30/05/2023, 18:02

Despacho

•20/04/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:31

Sentença

•19/12/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 02:01

Despacho

•12/09/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 16:59

Despacho

•02/06/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 13:19

Despacho

•30/03/2021, 17:13

Despacho

•04/02/2021, 20:29

Documento Diverso

•17/12/2020, 11:27

Documento Diverso

•17/12/2020, 11:27