Cumprimento de sentença 0800730-83.2020.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800730-83.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:05

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 11:20

Transitado em Julgado em 01/09/2022

20/09/2022, 08:36

Juntada de Certidão

20/09/2022, 08:31

Juntada de Certidão

05/09/2022, 10:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/08/2022, 09:58

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800730-83.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: RAIMUNDO ANDRADE DE SOUSA, R. ANDRADE DE SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO SILVA MENDES - MA21278, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080, PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO SILVA MENDES - MA21278, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080, PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420 ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu advogado(a),Advogado(s) do reclamante: PEDRO SILVA MENDES (OAB 21278-MA), JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR (OAB 19080-MA), PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB 20326-MA), PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 17420-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos o boleto e o comprovante de pagamento do Selo Judicial Oneroso que será utilizado no alvará judicial referente aos honorários e/ou destaque do contratual, nos termos da Resolução GP 462018. Imperatriz/MA, 23 de agosto de 2022. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 14:00

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800730-83.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: RAIMUNDO ANDRADE DE SOUSA, R. ANDRADE DE SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO SILVA MENDES - MA21278, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080, PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO SILVA MENDES - MA21278, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080, PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420 ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 17 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 16:37

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 08:22

Decisão

•04/07/2022, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800730-83.2020.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEMANDANTE: RAIMUNDO ANDRADE DE SOUSA, R. ANDRADE DE SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: PEDRO SILVA MENDES - MA21278, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080, PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420 DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, a parte DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA, devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como a dar total cumprimento à ela, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: DESPACHO. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Imperatriz/MA, 04 de julho de 2022. DELVAN TAVARES OLIVEIRA Juiz de Direito Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível Imperatriz/MA, 5 de julho de 2022. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a)

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A RECORRIDO: RAIMUNDO ANDRADE DE SOUSA, R. ANDRADE DE SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420-A, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326-A, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080-A, PEDRO SILVA MENDES - MA21278-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420-A, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326-A, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080-A, PEDRO SILVA MENDES - MA21278-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16924274 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 16 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800730-83.2020.8.10.0046

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A RECORRIDO: RAIMUNDO ANDRADE DE SOUSA, R. ANDRADE DE SOUSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420-A, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326-A, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080-A, PEDRO SILVA MENDES - MA21278-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420-A, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326-A, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080-A, PEDRO SILVA MENDES - MA21278-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 17/02/2022 e término às 14:59h do dia 24/02/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 1 de fevereiro de 2022. PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800730-83.2020.8.10.0046

02/02/2022, 00:00

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2022

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Publicado Intimação em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Publicado Intimação em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(90)