Apelação / Remessa Necessária 0801127-67.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 9515·CPF·Representa: Autor

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO

OAB/MA 13859·CPF·Representa: Réu

KAYNA GAIOSO DA SILVA

OAB/MA 13288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

FABRICIA APARECIDA MENDES DAMASCENO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025, 16:58

Baixa Definitiva

07/04/2025, 16:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2025, 16:57

Juntada de petição

07/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de FABRICIA APARECIDA MENDES DAMASCENO em 03/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 03/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 02:17

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 14:57

Juntada de petição

11/03/2025, 14:35

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (REPRESENTANTE) e não-provido

10/03/2025, 12:23

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025, 09:08

Juntada de parecer do ministério público

28/02/2025, 08:29

Juntada de petição

24/02/2025, 17:02

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025, 16:58

Baixa Definitiva

07/04/2025, 16:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2025, 16:57

Juntada de petição

07/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de FABRICIA APARECIDA MENDES DAMASCENO em 03/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•11/03/2025, 14:57

Acórdão

•10/03/2025, 12:23

07/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 03/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025, 02:17

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 14:57

Juntada de petição

11/03/2025, 14:35

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (REPRESENTANTE) e não-provido

10/03/2025, 12:23

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025, 09:08

Juntada de parecer do ministério público

28/02/2025, 08:29

Juntada de petição

24/02/2025, 17:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

18/02/2025, 19:55

Juntada de petição

13/02/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 19:14

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 19:09

Recebidos os autos

07/02/2025, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2025, 13:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/02/2025, 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Juntada de petição

25/09/2023, 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023, 14:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/03/2023, 14:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:59

Decorrido prazo de FABRICIA APARECIDA MENDES DAMASCENO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 17:18

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/02/2023, 20:03

Conclusos para decisão

28/09/2022, 09:30

Recebidos os autos

28/09/2022, 09:17

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 09:17

Decisão (expediente)

•14/02/2023, 12:27

Decisão

•13/02/2023, 20:03

Decisão

•15/09/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 17:05

Sentença (expediente)

•01/02/2022, 11:15

Sentença

•16/11/2021, 23:54

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 14:08

Decisão

•23/06/2020, 18:53

Despacho

•13/02/2020, 13:50

Documento Diverso

•20/06/2019, 12:43

Todos os documentos(20)

Acórdão (expediente)

•11/03/2025, 14:57

Acórdão

•10/03/2025, 12:23

Decisão (expediente)

•14/02/2023, 12:27

Decisão

•13/02/2023, 20:03

Decisão

•15/09/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 17:05

Sentença (expediente)

•01/02/2022, 11:15

Sentença

•16/11/2021, 23:54

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 14:08

Decisão

•23/06/2020, 18:53

Despacho

•13/02/2020, 13:50

Documento Diverso

•20/06/2019, 12:43

Documento Diverso

•20/06/2019, 12:43

Documento Diverso

•20/06/2019, 12:43

Documento Diverso

•20/06/2019, 12:43

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 14:10

Despacho

•18/02/2019, 13:59