Procedimento Comum Cível 0803007-64.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 21.377,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 09:30

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:07

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2023, 14:29

Juntada de petição

19/05/2023, 15:40

Juntada de Certidão

12/05/2023, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 11:04

Realizado cálculo de custas

28/04/2023, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

28/04/2023, 08:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BASTOS QUEIROZ em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:41

Juntada de Certidão

27/03/2023, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2023, 19:21

Decorrido prazo de ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:56

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:56

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 09:30

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:07

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2023, 14:29

Juntada de petição

19/05/2023, 15:40

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•02/12/2022, 11:33

Despacho

•18/10/2022, 09:43

12/05/2023, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 11:04

Realizado cálculo de custas

28/04/2023, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

28/04/2023, 08:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BASTOS QUEIROZ em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:41

Juntada de Certidão

27/03/2023, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2023, 19:21

Decorrido prazo de ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:56

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:56

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 15:30

Juntada de Certidão

07/12/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:33

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BASTOS QUEIROZ em 27/10/2022 23:59.

10/11/2022, 23:19

Publicado Despacho em 20/10/2022.

31/10/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 02:30

Juntada de petição

22/10/2022, 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 20:55

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:40

Juntada de petição

22/08/2022, 13:39

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 21:36

Juntada de petição

09/08/2022, 21:24

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803007-64.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BASTOS QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295 REU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MA11078-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Aos 14/07/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 10:27

Realizado Cálculo de Liquidação

22/06/2022, 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

22/06/2022, 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:58

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:55

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO em 10/02/2022 23:59.

24/03/2022, 01:41

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 10/02/2022 23:59.

03/03/2022, 02:55

Juntada de petição

21/02/2022, 18:13

Juntada de petição

21/02/2022, 18:06

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803007-64.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BASTOS QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295 RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MA11078-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo, no prazo de 05 dias, as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior; Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 01/02/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:31

Juntada de Certidão

31/01/2022, 20:08

Juntada de despacho

25/01/2022, 08:58

Recebidos os autos

25/01/2022, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/01/2021, 11:44

Juntada de Certidão

14/12/2020, 13:45

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:58

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 14:46

Juntada de Ato ordinatório

26/10/2020, 14:42

Juntada de Certidão

26/10/2020, 14:39

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:17

Juntada de apelação cível

15/09/2020, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2020, 21:38

Conclusos para decisão

22/07/2020, 22:28

Juntada de termo

22/07/2020, 22:28

Juntada de Certidão

22/07/2020, 22:28

Juntada de contrarrazões

29/06/2020, 14:12

Juntada de petição

22/06/2020, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 14:44

Conclusos para decisão

02/06/2020, 16:48

Juntada de termo

02/06/2020, 16:47

Juntada de Certidão

02/06/2020, 16:47

Juntada de embargos de declaração

29/05/2020, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2020, 13:44

Conclusos para julgamento

27/05/2020, 22:27

Juntada de termo

27/05/2020, 22:26

Juntada de Certidão

27/05/2020, 22:25

Juntada de petição

20/05/2020, 23:29

Juntada de petição

05/05/2020, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 15:47

Outras Decisões

04/05/2020, 12:36

Conclusos para decisão

30/04/2020, 18:19

Juntada de termo

30/04/2020, 18:18

Juntada de Certidão

30/04/2020, 18:18

Juntada de petição

08/02/2020, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 16:51

Juntada de ato ordinatório

08/01/2020, 16:49

Juntada de Certidão

08/01/2020, 16:48

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 26/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 11:09

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2019, 16:13

Juntada de Certidão

29/10/2019, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2019, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019, 13:06

Juntada de Ato ordinatório

25/10/2019, 13:04

Juntada de Certidão

25/10/2019, 13:03

Juntada de petição

10/10/2019, 09:58

Juntada de petição

29/08/2019, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2019, 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/07/2019, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2019, 15:15

Juntada de petição

14/06/2019, 13:06

Conclusos para decisão

11/06/2019, 23:10

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 23:10

Despacho

•14/10/2022, 20:55

Despacho

•19/05/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 20:08

Acórdão (expediente)

•25/11/2021, 08:00

Acórdão

•24/11/2021, 13:20

Despacho

•25/03/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 14:42

Sentença

•10/08/2020, 21:38

Despacho

•18/06/2020, 14:44

Sentença

•28/05/2020, 13:44

Decisão

•04/05/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 13:04

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/12/2022, 11:33

Despacho

•18/10/2022, 09:43

Despacho

•14/10/2022, 20:55

Despacho

•19/05/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 20:08

Acórdão (expediente)

•25/11/2021, 08:00

Acórdão

•24/11/2021, 13:20

Despacho

•25/03/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 14:42

Sentença

•10/08/2020, 21:38

Despacho

•18/06/2020, 14:44

Sentença

•28/05/2020, 13:44

Decisão

•04/05/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 13:04

Decisão

•25/07/2019, 15:15