Procedimento Comum Cível 0802381-98.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 19/08/2024

12/09/2024, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:31

Juntada de petição

10/07/2024, 23:19

Juntada de petição

04/07/2024, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:08

Extinto o processo por desistência

27/05/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 14:30, 1ª Vara de Pinheiro.

23/05/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:08

Juntada de petição

14/05/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:10

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:52

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 19/08/2024

12/09/2024, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:31

Juntada de petição

10/07/2024, 23:19

Juntada de petição

04/07/2024, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:08

Extinto o processo por desistência

27/05/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 14:30, 1ª Vara de Pinheiro.

23/05/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:08

Juntada de petição

14/05/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:10

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 17:59

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 14:30, 1ª Vara de Pinheiro.

19/12/2023, 15:11

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:15

Juntada de Certidão

06/09/2023, 11:17

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 21:03

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:32

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:05

Juntada de petição

04/08/2022, 23:07

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOICE JANE SILVA COSTA Requerido(a)(s) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tipo de Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Pelo presente expediente, intimo o Advogado(s) do reclamante: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR (OAB 7198-MA), para manifestar-se acerca do despacho - ID 69448387, do teor seguinte: "DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0802381-98.2021.8.10.0052 Requerente(s) Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Pinheiro-MA, 17/06/2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1a Vara." Pinheiro/MA, 27 de julho de 2022. IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA Técnica Judiciária da 1ª Vara de Pinheiro/MA

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 13:20

Conclusos para decisão

17/06/2022, 09:52

Juntada de termo

17/06/2022, 09:52

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:52

Juntada de petição

03/05/2022, 23:33

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). Pinheiro/MA, 23 de março de 2022 JEDSON DINIZ RIBEIRO Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019 Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0802381-98.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOICE JANE SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 10:01

Juntada de Certidão

23/03/2022, 08:27

Juntada de Certidão

23/03/2022, 08:16

Recebidos os autos do CEJUSC

08/03/2022, 14:06

Conciliação infrutífera

08/03/2022, 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2022 14:00, 1º CEJUSC de Pinheiro .

08/03/2022, 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

07/03/2022, 08:46

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 21:44

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 13:54

Juntada de contestação

04/02/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198, para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 08/03/2022 as 14:00hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234. Pinheiro/MA, 1 de fevereiro de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Assino de ordem do MM juiz Intimação - PROCESSO Nº: 0802381-98.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOICE JANE SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 11:33

Recebidos os autos do CEJUSC

10/01/2022, 12:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 14:00, 1º CEJUSC de Pinheiro.

10/01/2022, 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

07/01/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 08:58

Conclusos para despacho

06/10/2021, 23:24

Juntada de termo

06/10/2021, 23:24

Juntada de petição

06/10/2021, 18:16

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 16:32

Conclusos para despacho

17/08/2021, 16:28

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 11:04

Documentos

Sentença (expediente)

•04/07/2024, 09:11

Sentença

•27/05/2024, 16:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/05/2024, 18:08

Despacho

•13/04/2023, 21:03

Despacho

•17/06/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:27

Despacho

•20/12/2021, 08:58

Despacho

•17/08/2021, 16:32