Apelação / Remessa Necessária 0802792-65.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 112.259,75

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível de Bacabal 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BACABAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA BATISTA DOS SANTOS SABINO

OAB/MA 14388·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/10/2022, 09:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/10/2022, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 02:43

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:00

Juntada de acórdão (expediente)

26/08/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 20:56

Juntada de inteiro teor

25/08/2022, 10:58

Desentranhado o documento

25/08/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 10:55

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/10/2022, 09:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/10/2022, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP em 22/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/08/2022, 11:00

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/08/2022, 10:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/09/2022, 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 02:43

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:00

Juntada de acórdão (expediente)

26/08/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 20:56

Juntada de inteiro teor

25/08/2022, 10:58

Desentranhado o documento

25/08/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 10:55

Desentranhado o documento

25/08/2022, 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2022, 10:37

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:47

Sentença confirmada em parte

22/08/2022, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2022, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2022, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2022, 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2022, 10:16

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2022, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 11:31

Recebidos os autos

07/03/2022, 11:27

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 11:27

DESPACHO

•25/08/2022, 20:56

DESPACHO

•23/03/2022, 11:31

SENTENÇA

•24/01/2022, 09:51

SENTENÇA

•03/09/2021, 08:15

DECISÃO

•19/05/2021, 08:36

DESPACHO

•26/11/2020, 16:48

DESPACHO

•28/10/2020, 08:06