Cumprimento de sentença 0806327-13.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GABRIEL CHAVES DA SILVA ARRUDA

CPF

Autor

ERIK DAWIS GOMES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

THAINARA DE BRITO ARAUJO

OAB/MA 19451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:01

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de THAINARA DE BRITO ARAUJO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:30

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:07

Juntada de Certidão

25/09/2025, 17:38

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:21

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:58

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:33

Juntada de Certidão

21/08/2025, 17:05

Decorrido prazo de THAINARA DE BRITO ARAUJO em 27/05/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/06/2025, 00:07

Todas as movimentações(160)

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:01

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de THAINARA DE BRITO ARAUJO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 01/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:50

01/10/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:30

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:07

Juntada de Certidão

25/09/2025, 17:38

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:21

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:58

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:33

Juntada de Certidão

21/08/2025, 17:05

Decorrido prazo de THAINARA DE BRITO ARAUJO em 27/05/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/06/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:50

Juntada de Certidão

16/05/2025, 09:47

Juntada de petição

08/05/2025, 16:30

Juntada de petição

07/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de THAINARA DE BRITO ARAUJO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

30/03/2025, 00:02

Publicado Intimação em 28/03/2025.

30/03/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 11:30

Outras Decisões

20/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:54

Juntada de petição

16/10/2024, 09:39

Juntada de petição

14/10/2024, 11:10

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:53

Juntada de petição

08/04/2024, 06:55

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:40

Juntada de petição

15/01/2024, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 19:53

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:19

Juntada de Certidão

17/11/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 16:30

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:36

Juntada de petição

30/06/2023, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:10

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:38

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 10:33

Conclusos para despacho

11/11/2022, 13:09

Juntada de petição

07/11/2022, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 16:07

Juntada de protocolo

24/10/2022, 21:48

Outras Decisões

24/10/2022, 21:48

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:55

Juntada de Certidão

23/03/2022, 06:42

Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES DA SILVA ARRUDA em 28/01/2022 23:59.

20/02/2022, 09:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806327-13.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: GABRIEL CHAVES DA SILVA ARRUDA REPRESENTADO: ERIK DAWIS GOMES DOS SANTOS COPIAR E COLAR TEOR - SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO/ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:13

Juntada de Certidão

10/01/2022, 06:06

Juntada de certidão

10/01/2022, 06:00

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

10/01/2022, 05:58

Juntada de Certidão

07/01/2022, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 01:12

Juntada de certidão

20/10/2021, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2021, 11:44

Decorrido prazo de Erik Dawis Gomes dos Santos em 31/01/2020 23:59:59.

04/02/2020, 10:07

Conclusos para despacho

29/01/2020, 16:09

Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES DA SILVA ARRUDA em 29/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 02:39

Juntada de certidão

22/10/2019, 09:50

Juntada de petição

22/10/2019, 09:31

Publicado Intimação em 21/10/2019.

21/10/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/10/2019, 00:02

Juntada de certidão

17/10/2019, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2019, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 09:17

Juntada de edital

16/10/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 16:56

Conclusos para despacho

13/06/2019, 09:49

Juntada de petição

13/06/2019, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019, 12:21

Juntada de Ato ordinatório

08/05/2019, 11:52

Transitado em Julgado em 12/04/2019

08/05/2019, 11:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/05/2019, 11:51

Decorrido prazo de Erik Dawis Gomes dos Santos em 12/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:22

Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES DA SILVA ARRUDA em 12/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:22

Decorrido prazo de Erik Dawis Gomes dos Santos em 12/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:21

Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES DA SILVA ARRUDA em 12/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2019, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2019, 17:03

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2019, 11:40

Conclusos para julgamento

01/08/2017, 09:53

Decorrido prazo de Erik Dawis Gomes dos Santos em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 11:32

Conclusos para despacho

05/06/2017, 12:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2017, 12:49

Juntada de certidão

23/05/2017, 12:30

Juntada de certidão

23/05/2017, 12:30

Publicado Intimação em 23/05/2017.

23/05/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2017, 00:07

Juntada de certidão

19/05/2017, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica

19/05/2017, 08:43

Juntada de edital

18/05/2017, 09:54

Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES DA SILVA ARRUDA em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:28

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2017, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 11:33

Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES DA SILVA ARRUDA em 03/05/2017 23:59:59.

04/05/2017, 00:30

Conclusos para despacho

03/05/2017, 09:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2017, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica

20/04/2017, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 12:16

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 22/02/2017 23:59:59.

25/02/2017, 01:04

Conclusos para despacho

22/02/2017, 17:05

Juntada de certidão

22/02/2017, 17:04

Decorrido prazo de Erik Dawis Gomes dos Santos em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica

20/01/2017, 11:22

Juntada de Ato ordinatório

19/01/2017, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2017, 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica

03/11/2016, 18:52

Expedição de Mandado

03/11/2016, 18:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/10/2016 11:00 9ª Vara Cível de São Luís.

11/10/2016, 11:13

Juntada de certidão

06/10/2016, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica

26/08/2016, 12:53

Expedição de Mandado

26/08/2016, 12:53

Audiência conciliação designada para 10/10/2016 11:00.

26/08/2016, 12:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/08/2016 09:00 9ª Vara Cível de São Luís.

23/08/2016, 12:01

Juntada de ata da audiência

23/08/2016, 09:36

Juntada de certidão

22/08/2016, 17:46

Expedição de Mandado

08/08/2016, 08:47

Juntada de ato ordinatório

05/08/2016, 13:47

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2016, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica

18/07/2016, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2016, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2016, 11:17

Audiência conciliação designada para 23/08/2016 09:00.

18/07/2016, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2016, 07:39

Conclusos para despacho

12/07/2016, 22:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2016, 13:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/07/2016 10:00 9ª Vara Cível de São Luís.

12/07/2016, 11:05

Juntada de ata da audiência

12/07/2016, 10:19

Juntada de certidão

12/07/2016, 08:42

Expedição de Mandado

14/06/2016, 14:56

Juntada de Mandado

14/06/2016, 13:08

Audiência conciliação designada para 12/07/2016 10:00.

14/06/2016, 11:07

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/06/2016 11:00 9ª Vara Cível de São Luís.

03/06/2016, 10:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2016, 17:34

Juntada de certidão

20/04/2016, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2016, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2016, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica

09/03/2016, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2016, 14:32

Audiência conciliação designada para 02/06/2016 11:00.

09/03/2016, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2016, 16:04

Conclusos para despacho

01/03/2016, 13:39

Distribuído por sorteio

01/03/2016, 13:12

Decisão

•20/03/2025, 14:34

Despacho

•02/10/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:19

Despacho

•03/11/2023, 16:30

Despacho

•14/06/2023, 12:10

Despacho

•06/03/2023, 10:33

Decisão

•24/10/2022, 21:48

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 06:06

Decisão

•23/09/2021, 11:44

Despacho

•15/08/2019, 16:56

Petição

•13/06/2019, 09:26

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 11:52

Sentença

•11/02/2019, 11:40

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:50

Decisão

•20/03/2025, 14:34

Despacho

•02/10/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:19

Despacho

•03/11/2023, 16:30

Despacho

•14/06/2023, 12:10

Despacho

•06/03/2023, 10:33

Decisão

•24/10/2022, 21:48

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 06:06

Decisão

•23/09/2021, 11:44

Despacho

•15/08/2019, 16:56

Petição

•13/06/2019, 09:26

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 11:52

Sentença

•11/02/2019, 11:40

Despacho

•31/07/2017, 11:32

Despacho

•10/05/2017, 11:33

Despacho

•07/04/2017, 12:16

Ato Ordinatório

•19/01/2017, 12:31

Ato Ordinatório

•05/08/2016, 13:47

Despacho

•15/07/2016, 07:39

Despacho

•07/03/2016, 16:04