Cumprimento de sentença 0800697-84.2020.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.502,33

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Juntada de Certidão

19/11/2025, 12:39

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:38

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 12:01

Conclusos para decisão

28/10/2025, 12:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/10/2025, 11:21

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:01

Expedição de informações pessoalmente.

02/10/2025, 12:16

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:12

Juntada de Certidão

17/09/2025, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:15

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Juntada de Certidão

19/11/2025, 12:39

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:38

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 12:01

Conclusos para decisão

28/10/2025, 12:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/10/2025, 11:21

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:01

Expedição de informações pessoalmente.

02/10/2025, 12:16

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:12

Juntada de Certidão

17/09/2025, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2025, 17:56

Juntada de Certidão

01/09/2025, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 12:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/07/2025, 12:09

Conclusos para despacho

19/06/2025, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2025, 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/06/2025, 10:59

Juntada de Certidão

19/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:09

Juntada de petição

11/04/2025, 10:04

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:06

Juntada de Certidão

11/04/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:50

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 13:30

Juntada de Certidão

13/07/2023, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:49

Conclusos para decisão

18/06/2023, 20:17

Juntada de petição

17/06/2023, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 15:53

Juntada de Certidão

14/06/2023, 15:51

Juntada de apelação

23/05/2023, 19:22

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 16:23

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023, 18:46

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 14:25

Juntada de Certidão

26/07/2022, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 12:26

Juntada de petição

13/06/2022, 18:36

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 Requerido(a)(s): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem de Bernardo Luiz de Melo Freire, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Pedreiras/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA, intimo a parte autora, por seu causídico, para, nos termos da Ata de Audiência de id. 67258520, apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia/MA, 19 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800697-84.2020.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): ANA PAULA DA SILVA PAIXAO. Advogado/Autoridade do(a)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2022 10:00 Vara Única de Joselândia.

19/05/2022, 15:23

Juntada de petição

18/05/2022, 17:01

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 REQUERIDO(A)(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 10/03/2022 às 09h30min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE – Titular da Comarca de Igarapé Grande, respondendo pela Joselândia, comigo Técnica Judiciária, para audiência de instrução não presencial. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e seu patrono. Ausência do requerido. ATOS INICIAIS: Aberta a audiência, o causídico da parte autora requereu a redesignação da audiência, tendo em vista que a parte autora informou que devido as fortes chuvas onde reside não teria como chegar em Joselândia/MA, que onde reside não tem internet e que, inclusive, teve que ir para um povoado próximo buscar sinal de celular para informar seu causídico sobre a situação. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO: Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800697-84.2020.8.10.0146 REQUERENTE(S): ANA PAULA DA SILVA PAIXAO Advogado/Autoridade do(a) Defiro o pedido de redesignação de audiência, em razão dos motivos supramencionados. Redesigno a audiência para o dia 19 de maio de 2022, às 10h00min, a ser realizado na sala de audiências do Fórum local. Cumpre esclarecer, que nada impede que as partes e/ou respectivos advogados participem da audiência de forma remota através do acesso à sala de audiência virtual na data e horário através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/vujos), senha de acesso TJMA1234. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito da Comarca de Igarapé Grande, respondendo pela Comarca de Joselândia

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 11:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 10:00 Vara Única de Joselândia.

10/03/2022, 11:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 09:30 Vara Única de Joselândia.

10/03/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 09:57

Juntada de petição

09/03/2022, 09:51

Juntada de petição

08/03/2022, 14:07

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 REQUERIDO(A)(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte requerida não postulou a produção de outras provas. A autora, por sua vez, requereu prova testemunhal em id. 43600752, o que ora Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800697-84.2020.8.10.0146 REQUERENTE(S): ANA PAULA DA SILVA PAIXAO Advogado/Autoridade do(a) defiro. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/03/2022, às 09h30min, na sala de audiências do Fórum local. A parte autora deverá trazer as testemunhas já arroladas em banca, independentemente de intimação. Cumpre esclarecer, que nada impede que as partes e/ou respectivos advogados participem da audiência de forma remota através do acesso à sala de audiência virtual na data e horário através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/vujos), senha de acesso TJMA1234. Ressalta-se que eventual inviabilidade técnica que impeça a participação virtual das partes e/ou testemunhas na referida sessão deve ser justificada a este Juízo com antecedência, hipótese que implicará na obrigação de comparecimento ao Fórum local para fins de participação ao ato independentemente de nova determinação. Intimem-se, servindo a presente despacho como mandado, caso necessário. Joselândia (MA), 1 de fevereiro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 09:30 Vara Única de Joselândia.

01/02/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 11:41

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:48

Juntada de Certidão

01/06/2021, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:45

Juntada de petição

06/04/2021, 15:29

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 08:37

Conclusos para decisão

07/03/2021, 00:35

Juntada de petição

01/03/2021, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2021.

05/02/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 21:46

Juntada de Ato ordinatório

02/02/2021, 21:44

Juntada de Certidão

02/02/2021, 21:41

Juntada de CONTESTAÇÃO

02/02/2021, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 15:11

Conclusos para despacho

14/12/2020, 13:53

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 10:33

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 12:01

Decisão

•24/10/2025, 11:21

Decisão

•01/07/2025, 12:09

Despacho

•22/04/2025, 16:09

Petição

•11/04/2025, 10:04

Decisão

•06/07/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 15:51

Sentença

•26/04/2023, 18:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/05/2022, 15:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/03/2022, 09:57

Despacho

•01/02/2022, 11:41

Despacho

•15/03/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 21:45

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 21:44

Despacho

•18/01/2021, 15:11