Procedimento Comum Cível 0802458-12.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.384,75

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 08:30

Conclusos para despacho

29/07/2024, 21:31

Juntada de contrarrazões

24/07/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:30

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 09:55

Juntada de ato ordinatório

01/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de ANTONIO GURJAO PANTALEAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:42

Juntada de apelação

11/06/2024, 13:49

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 16:10

Embargos de declaração não acolhidos

13/05/2024, 14:08

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 08:30

Conclusos para despacho

29/07/2024, 21:31

Juntada de contrarrazões

24/07/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:54

03/07/2024, 00:30

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 09:55

Juntada de ato ordinatório

01/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de ANTONIO GURJAO PANTALEAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:42

Juntada de apelação

11/06/2024, 13:49

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 16:10

Embargos de declaração não acolhidos

13/05/2024, 14:08

Conclusos para decisão

06/05/2024, 13:07

Juntada de Certidão

06/05/2024, 13:07

Juntada de contrarrazões

05/05/2024, 01:57

Juntada de embargos de declaração

03/05/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:03

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 15:10

Julgado procedente o pedido

23/04/2024, 14:34

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:02

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:21

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:02

Juntada de petição

11/12/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:52

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:02

Juntada de petição

01/09/2023, 18:53

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:55

Juntada de Certidão

22/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO GURJAO PANTALEAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:41

Juntada de petição

21/08/2023, 12:31

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/07/2023, 20:30

Decorrido prazo de ANTONIO GURJAO PANTALEAO em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:01

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:13

Conclusos para decisão

06/04/2023, 22:26

Juntada de termo

06/04/2023, 22:25

Juntada de réplica à contestação

04/04/2023, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão

03/03/2023, 08:35

Juntada de Certidão

03/03/2023, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO GURJAO PANTALEAO em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:37

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO GURJAO PANTALEAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO - MA12808-A RÉU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação Id. 69220584, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802458-12.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:56

Juntada de Certidão

22/06/2022, 10:50

Juntada de Certidão

22/06/2022, 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2022, 10:09

Conciliação infrutífera

22/06/2022, 10:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/06/2022 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

22/06/2022, 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP

22/06/2022, 00:07

Juntada de petição

21/06/2022, 14:23

Juntada de termo

10/03/2022, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO GURJAO PANTALEAO em 24/02/2022 23:59.

03/03/2022, 12:09

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO GURJAO PANTALEAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO - MA12808-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A Como os descontos ocorrem a mais de 16 (dezesseis) meses, não há se falar em urgência. Dessa forma, deixo para apreciar os pedidos de antecipação de tutela após a apresentação de contestação, se for o caso. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0802458-12.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Imperatriz/MA, Domingo, 30 de Janeiro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO GURJAO PANTALEAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO - MA12808-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Intimar as partes da audiência de CONCILIAÇÃO, do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 1ª SALA VIRTUAL Data: 22/06/2022 Hora: 10:00, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: SALA 1 - https://vc.tjma.jus.br/2cejuscimp, SENHA: cejusc1234 Imperatriz, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 JANETE DA SILVA GOMES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0802458-12.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado]

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:49

Juntada de Certidão

01/02/2022, 11:48

Audiência Processual por videoconferência designada para 22/06/2022 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

01/02/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 15:20

Conclusos para decisão

29/01/2022, 18:59

Distribuído por sorteio

29/01/2022, 18:59

Decisão

•13/05/2024, 14:08

Sentença

•23/04/2024, 14:34

Despacho

•18/01/2024, 17:10

Despacho

•16/11/2023, 16:02

Decisão

•13/07/2023, 20:30

Despacho

•03/03/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:48

Despacho

•30/01/2022, 15:20