Procedimento Comum Cível 0803346-19.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

IVONEIDE FERREIRA DA SILVA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

CARLA PRICILA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

IVONEIDE FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO EDSON GUIMARAES OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/MA 13278·Representa: Autor

EMANUEL LEAO FERREIRA SILVA

OAB/MA 23252·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO

OAB/MA 19238·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ANTONIO PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

IVONEIDE FERREIRA DA SILVA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

CARLA PRICILA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

IVONEIDE FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SIMPLICIO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TERESINHA DE JESUS DE ALMEIDA FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE GRACILIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURO LUIS DA SILVA ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS GRACILIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NONATO DA SILVA ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2025, 21:18

Juntada de Certidão

03/12/2025, 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 18:07

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:09

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 22:47

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 11:32

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 13:30

Todas as movimentações(188)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2025, 21:18

Juntada de Certidão

03/12/2025, 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 18:07

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:09

Sentença

•10/09/2025, 13:30

29/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:09

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 22:47

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 11:32

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 09:43

Juntada de Certidão

28/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON GUIMARAES OLIVEIRA DE ALMEIDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:28

Decorrido prazo de EMANUEL LEAO FERREIRA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:28

Juntada de petição

22/01/2025, 22:59

Juntada de petição

23/12/2024, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2024, 16:55

Expedição de informações pessoalmente.

11/12/2024, 16:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:52

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 02/08/2023 10:30 1ª Vara Cível de Caxias.

27/11/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:09

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:55

Juntada de petição

08/11/2024, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 17:01

Juntada de diligência

21/10/2024, 17:01

Juntada de diligência

21/10/2024, 17:01

Juntada de Certidão

21/10/2024, 16:27

Juntada de petição

21/10/2024, 15:32

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2024, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 15:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2024, 15:40

Desentranhado o documento

17/10/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2024, 14:45

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 09:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

17/10/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:10

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 13:29

Juntada de petição

28/08/2024, 11:19

Conclusos para decisão

02/07/2024, 15:07

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:04

Juntada de petição

20/10/2023, 10:53

Juntada de petição

11/10/2023, 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 10:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

11/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SIMPLICIO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GRACILIANO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GRACILIANO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de IVONEIDE FERREIRA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON GUIMARAES OLIVEIRA DE ALMEIDA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de EMANUEL LEAO FERREIRA SILVA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de IVONEIDE FERREIRA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de EMANUEL LEAO FERREIRA SILVA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON GUIMARAES OLIVEIRA DE ALMEIDA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2023, 19:52

Juntada de diligência

01/10/2023, 19:52

Juntada de petição

28/09/2023, 16:52

Juntada de Certidão

18/09/2023, 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 23:49

Juntada de diligência

18/09/2023, 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 23:44

Juntada de diligência

18/09/2023, 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 23:39

Juntada de diligência

18/09/2023, 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 21:26

Juntada de diligência

13/09/2023, 21:26

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:29

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2023, 05:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2023, 05:22

Expedição de Mandado.

10/09/2023, 05:22

Expedição de Mandado.

10/09/2023, 05:21

Expedição de Mandado.

10/09/2023, 05:21

Expedição de Mandado.

10/09/2023, 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2023, 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2023, 05:21

Expedição de Mandado.

10/09/2023, 05:21

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 10:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

10/09/2023, 04:45

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:19

Conclusos para despacho

05/09/2023, 21:31

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 10:00, 1ª Vara Cível de Caxias.

05/09/2023, 21:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GRACILIANO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GRACILIANO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SIMPLICIO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Juntada de petição

03/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de IVONEIDE FERREIRA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:25

Decorrido prazo de CARLA PRICILA RODRIGUES DE ALMEIDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de EMANUEL LEAO FERREIRA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON GUIMARAES OLIVEIRA DE ALMEIDA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON GUIMARAES OLIVEIRA DE ALMEIDA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:46

Decorrido prazo de EMANUEL LEAO FERREIRA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:46

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON GUIMARAES OLIVEIRA DE ALMEIDA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de EMANUEL LEAO FERREIRA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:44

Juntada de petição

25/07/2023, 14:29

Juntada de petição

25/07/2023, 14:26

Juntada de Certidão

19/07/2023, 23:42

Juntada de diligência

19/07/2023, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 23:38

Juntada de diligência

19/07/2023, 23:38

Juntada de diligência

19/07/2023, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 08:42

Juntada de diligência

07/07/2023, 08:42

Juntada de diligência

06/07/2023, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 17:34

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:43

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2023, 18:10

Expedição de Mandado.

02/07/2023, 18:06

Expedição de Mandado.

02/07/2023, 18:06

Expedição de Mandado.

02/07/2023, 18:06

Expedição de Mandado.

02/07/2023, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2023, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2023, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2023, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2023, 17:55

Expedição de Mandado.

02/07/2023, 17:55

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 02/08/2023 10:30 1ª Vara Cível de Caxias.

02/07/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:46

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:35

Juntada de Certidão

26/06/2023, 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 10:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

02/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON GUIMARAES OLIVEIRA DE ALMEIDA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:35

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:57

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:17

Juntada de petição

13/04/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 15:50

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:54

Audiência Instrução designada para 26/04/2023 10:30 1ª Vara Cível de Caxias.

07/03/2023, 13:54

Juntada de petição

15/02/2023, 16:43

Juntada de petição

07/02/2023, 10:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

28/01/2023, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 12:59

Juntada de diligência

19/01/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 04:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 04:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 10:30 1ª Vara Cível de Caxias.

10/01/2023, 04:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 20:24

Juntada de petição

22/10/2022, 17:21

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:29

Juntada de petição

26/08/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 00:20

Conclusos para decisão

18/03/2022, 10:21

Juntada de petição

18/03/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 08:25

Juntada de petição

24/02/2022, 20:14

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ALMEIDA RÉ: CARLA PRICILA RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO⊃1; Converto o presente julgamento em diligência. Ante a certidão acostada informando a TEMPESTIVIDADE da contestação, bem como da réplica. INTIMEM-SE as partes para que manifestem eventual interesse na produção de provas, especificando-as e as justificando as que pretendem produzir, advertindo-as que serão indeferidas aquelas inúteis e meramente protelatórias, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público, para manifestar-se sobre o pleito. Após, conclusos. Deste despacho servirá como intimação. Cumpra-se. Caxias (MA), data sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível Respondendo pela 1ª Vara Cível⊃2; Assinado Eletronicamente ⊃1; dcnr ⊃2; PORTARIA-CGJ 4344.2021 FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JSUTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJE nº 0803346-19.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Doação]

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 11:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/01/2022, 19:17

Decorrido prazo de CARLA PRICILA RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 10:44

Juntada de aviso de recebimento

04/02/2021, 14:36

Conclusos para julgamento

08/01/2021, 18:16

Juntada de Certidão

15/12/2020, 14:42

Juntada de petição

14/12/2020, 19:09

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 11:57

Juntada de contestação

18/11/2020, 11:20

Juntada de protocolo

08/09/2020, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2020, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 11:18

Conclusos para despacho

02/08/2019, 13:24

Juntada de petição

23/07/2019, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2019, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 08:47

Classe Processual alterada de JUSTIFICAÇÃO (190) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2019, 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para JUSTIFICAÇÃO (190)

17/06/2019, 15:08

Conclusos para despacho

14/05/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 20:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/11/2024, 10:09

Despacho

•17/10/2024, 11:10

Despacho

•14/09/2024, 13:29

Despacho

•06/09/2023, 11:19

Despacho

•27/06/2023, 09:46

Despacho

•07/03/2023, 15:50

Despacho

•09/01/2023, 20:24

Despacho

•22/05/2022, 00:20

Despacho

•28/01/2022, 19:17

Despacho

•19/06/2020, 11:18

Despacho

•12/07/2019, 08:47

Documento Diverso

•10/05/2019, 20:39