Procedimento Comum Cível 0004090-05.2017.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0004090-05.2017.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 17:02

Transitado em Julgado em 14/02/2023

04/05/2023, 17:01

Decorrido prazo de FERNANDO SABINO TENORIO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

21/08/2022, 21:54

Juntada de Certidão

10/06/2022, 09:13

Decorrido prazo de FERNANDO SABINO TENORIO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:41

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004090-05.2017.8.10.0098. AUTOR: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO SABINO TENÓRIO - AL3938 RÉU: BANCO BMG S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DA JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO: Um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência. Dessa forma, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar comprovante de residência oficial em seu nome. Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda. Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação. A inércia em cumprir a determinação implicará indeferimento da inicial, à luz do art. 321 do CPC/15. DA LITISPENDÊNCIA No mesmo prazo, deverá, ainda, se manifestar a respeito de possível litispendência do presente feito, com outras 28 demandas ajuizadas, reportando-se ao contrato de reserva de margem consignável nº 107952200700122012, diferindo apenas quanto ao mês. Matões/MA, data do sistema. Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 01/02/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•09/01/2023, 10:22

Despacho

•31/01/2022, 13:26

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Partes do Processo(24)