Cumprimento de sentença 0801164-46.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 62.077,85

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Pindar� Mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 13:27

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 16:08

Juntada de Certidão

27/01/2026, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 14:03

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:48

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 13:27

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 14:03

Despacho

•16/04/2025, 10:10

04/03/2026, 16:08

Juntada de Certidão

27/01/2026, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 14:03

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:48

Juntada de petição

07/10/2024, 15:15

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:01

Decorrido prazo de DEYSIANE GOMES SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:01

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 10:51

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:57

Juntada de despacho

25/06/2024, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2024, 11:01

Juntada de Certidão

22/02/2024, 10:59

Juntada de Certidão

03/10/2023, 09:35

Juntada de contrarrazões

18/09/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 10:00

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:26

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:33

Juntada de apelação

29/03/2023, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 16:28

Julgado procedente o pedido

13/01/2023, 13:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 15:11

Juntada de petição

21/07/2022, 11:47

Juntada de petição

11/07/2022, 09:29

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0801164-46.2021.8.10.0108 DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e apontando qual a finalidade das mesmas. Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO/INTIMAÇÃO. Pindaré-Mirim, data do sistema. João Vinícius Aguiar dos Santos Juiz de Direito

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:01

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:47

Juntada de petição

09/02/2022, 09:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM CERTIDÃO Certifico que a contestação de ID, foi protocolada tempestivamente. Pindaré-Mirim/MA, Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022. GLAUCIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Matrícula 119057 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi intimação para o advogado do autor ma

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:15

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 21:06

Juntada de petição

30/11/2021, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 17:55

Publicado Citação em 05/10/2021.

05/10/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 16:10

Juntada de Certidão

26/08/2021, 12:11

Conclusos para decisão

29/07/2021, 14:03

Juntada de Certidão

29/07/2021, 14:03

Juntada de petição

14/07/2021, 18:40

Não Concedida a Medida Liminar

08/07/2021, 08:14

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 16:36

Conclusos para decisão

10/06/2021, 16:36

Petição

•07/10/2024, 15:15

Decisão (expediente)

•26/04/2024, 13:50

Decisão

•26/04/2024, 09:18

Despacho

•23/02/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:59

Cópia de decisão

•03/10/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:59

Documento Diverso

•29/03/2023, 18:10

Documento Diverso

•29/03/2023, 18:09

Sentença

•13/01/2023, 13:56

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Todos os documentos(35)

Decisão

•27/01/2026, 14:03

Despacho

•16/04/2025, 10:10

Petição

•07/10/2024, 15:15

Decisão (expediente)

•26/04/2024, 13:50

Decisão

•26/04/2024, 09:18

Despacho

•23/02/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:59

Cópia de decisão

•03/10/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:59

Documento Diverso

•29/03/2023, 18:10

Documento Diverso

•29/03/2023, 18:09

Sentença

•13/01/2023, 13:56

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Documento Diverso

•11/07/2022, 09:29

Despacho

•21/06/2022, 15:01

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:50

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:50

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:50

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:50

Documento Diverso

•09/02/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 09:14

Despacho

•13/09/2021, 16:10

Decisão

•08/07/2021, 08:14