Cumprimento de sentença 0801153-43.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 7.399,90

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA

OAB/MA 13587·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 12:24

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 09:23

Transitado em Julgado em 23/02/2022

11/03/2022, 09:22

Juntada de Certidão

09/03/2022, 15:10

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:18

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 23/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:18

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:56

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/02/2022 23:59.

03/03/2022, 01:51

Juntada de Alvará

24/02/2022, 11:44

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:01

Juntada de termo

24/02/2022, 08:55

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 09:09

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 08:13

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 12:24

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 09:23

Transitado em Julgado em 23/02/2022

11/03/2022, 09:22

Juntada de Certidão

09/03/2022, 15:10

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:18

Documentos

Sentença

•07/02/2022, 14:18

Petição

•03/02/2022, 14:56

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 23/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:18

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:56

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/02/2022 23:59.

03/03/2022, 01:51

Juntada de Alvará

24/02/2022, 11:44

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:01

Juntada de termo

24/02/2022, 08:55

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 09:09

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 08:13

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:07

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 08:16

Juntada de Certidão

17/02/2022, 15:53

Juntada de petição

16/02/2022, 10:17

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801153-43.2020.8.10.0046. REQUERENTE: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA (OAB 13587-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos o boleto e o comprovante de pagamento do Selo Judicial Oneroso que será utilizado no alvará judicial, nos termos da Resolução GP 462018. Imperatriz/MA, 10 de fevereiro de 2022. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Judicial Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material]

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801153-43.2020.8.10.0046. REQUERENTE: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Pelo exposto, com amparo na letra do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Expeça-se, desde logo, o alvará judicial. Intimem-se. Em seguida, arquive-se o processo com baixa na distribuição. Imperatriz/MA, 07 de fevereiro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material]

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801153-43.2020.8.10.0046. REQUERENTE: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Pelo exposto, com amparo na letra do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Expeça-se, desde logo, o alvará judicial. Intimem-se. Em seguida, arquive-se o processo com baixa na distribuição. Imperatriz/MA, 07 de fevereiro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material]

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 11:15

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801153-43.2020.8.10.0046. REQUERENTE: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id60227385. Imperatriz/MA, 4 de fevereiro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA. Servidor(a) Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

07/02/2022, 00:00

Juntada de petição

04/02/2022, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 11:54

Juntada de petição

03/02/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801153-43.2020.8.10.0046. REQUERENTE: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE. Imperatriz/MA, 1 de fevereiro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 12:19

Outras Decisões

29/01/2022, 21:43

Conclusos para despacho

28/01/2022, 08:44

Juntada de Certidão

28/01/2022, 08:43

Juntada de petição

27/01/2022, 11:30

Transitado em Julgado em 16/12/2021

11/01/2022, 09:08

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:40

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:40

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 01:07

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 09:03

Julgado procedente o pedido

27/11/2021, 17:38

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 11:38

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 14:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/02/2021 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

08/02/2021, 14:33

Juntada de petição

05/02/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:09

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 09:20

Audiência Conciliação designada para 08/02/2021 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

15/12/2020, 09:05

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:12

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 11/08/2020 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

10/12/2020, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 08:32

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2020, 13:53

Juntada de contestação

10/08/2020, 15:03

Conclusos para decisão

04/08/2020, 11:26

Juntada de Certidão

04/08/2020, 11:25

Juntada de petição

31/07/2020, 10:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/07/2020, 15:48

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 11:49

Juntada de Certidão

14/07/2020, 11:49

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/08/2020 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

24/06/2020, 10:39

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 10:39

Decisão

•29/01/2022, 21:43

Petição

•27/01/2022, 11:30

Documento Diverso

•27/01/2022, 11:30

Sentença

•27/11/2021, 17:38

Despacho

•24/06/2021, 11:38

Sentença

•07/12/2020, 13:53

Sentença

•30/07/2020, 15:48