Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0806790-50.2019.8.10.0000 - TJMA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0806790-50.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/09/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 06/09/2022

06/09/2022, 13:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 431418/2022 - AgInt nos EDcl no

15/08/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0431418 - AgInt nos EDcl no RMS 68290 - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022, 23:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRE RODRIGUES DE CASTILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00431418/2022 - AgInt nos EDcl no RMS 68290/MA

08/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000598-2022-AJC-2T)

28/06/2022, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

28/06/2022, 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

24/06/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022, 19:15

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431418/2022 - AgInt nos EDcl no RMS 68290/MA

23/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/06/2022, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504566/2022

13/06/2022, 16:21

Protocolizada Petição 504566/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2022

13/06/2022, 16:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 431418/2022 -

24/05/2022, 05:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/08/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•10/08/2022, 23:50

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