Execução Fiscal 0033323-23.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 10.317,67

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 16/05/2024

04/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de EXPRESSO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:28

Juntada de petição

09/04/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:04

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 01:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 01:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão

14/12/2023, 18:39

Juntada de Certidão

14/12/2023, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 18:06

Juntada de Certidão

18/07/2023, 18:05

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 16/05/2024

04/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de EXPRESSO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:28

Juntada de petição

09/04/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:04

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 01:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 01:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão

14/12/2023, 18:39

Juntada de Certidão

14/12/2023, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 18:06

Juntada de Certidão

18/07/2023, 18:05

Juntada de petição

18/07/2023, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 10:45

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:44

Decorrido prazo de EXPRESSO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:45

Decorrido prazo de EXPRESSO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:44

Publicado Citação em 30/08/2022.

30/08/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0033323-23.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): EXPRESSO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CORRESPONSAVEIS Pedro Egildo Rodrigues dos Santos -CPF: 608.882.534-0 Paulo Aurélio Castro -CPF: 005.761.473-38 VALOR: R$ 10.317,67 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) EXPRESSO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA e seus corresponsaveis, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 23 de agosto de 2022. Eu, DENIS OS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 12:46

Juntada de Edital

23/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de EXPRESSO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 10/02/2022 23:59.

03/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:02

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 15:44

Juntada de petição

10/02/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033323-23.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): FERNANDO DA ROCHA S RAMOS Executado: EXPRESSO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 12:51

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 15:06

Documentos

Petição

•09/04/2024, 08:23

Sentença

•08/03/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:51