Apelação Cível 0846895-71.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 63.391,02

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

TAMARA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

TAMARA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/02/2022, 05:35

Baixa Definitiva

15/02/2022, 05:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2022, 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:22

Decorrido prazo de TAMARA RODRIGUES PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:14

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

22/01/2022, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:17

Não conhecido o recurso de Apelação de TAMARA RODRIGUES PEREIRA - CPF: 645.486.603-30 (REQUERENTE)

12/01/2022, 19:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2022, 10:31

Juntada de parecer do ministério público

17/12/2021, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 05:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2021, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:28

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/02/2022, 05:35

Baixa Definitiva

15/02/2022, 05:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2022, 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:22

Decorrido prazo de TAMARA RODRIGUES PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/01/2022, 09:17

DECISÃO

•12/01/2022, 19:34

12/02/2022, 02:14

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

22/01/2022, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:17

Não conhecido o recurso de Apelação de TAMARA RODRIGUES PEREIRA - CPF: 645.486.603-30 (REQUERENTE)

12/01/2022, 19:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2022, 10:31

Juntada de parecer do ministério público

17/12/2021, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 05:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2021, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 09:28

Recebidos os autos

19/07/2021, 13:23

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 13:23

Conclusos para despacho

19/07/2021, 13:23

DESPACHO

•18/11/2021, 05:59

DESPACHO

•20/07/2021, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 13:12

SENTENÇA

•09/04/2021, 21:03

DESPACHO

•07/05/2020, 18:31

DESPACHO

•09/12/2019, 13:24

DESPACHO

•04/04/2017, 11:15

DOCUMENTO DIVERSO

•28/07/2016, 12:21

DOCUMENTO DIVERSO

•28/07/2016, 12:21

DOCUMENTO DIVERSO

•28/07/2016, 12:21