Cumprimento de sentença 0802652-96.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802652-96.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/09/2022 23:59.

05/12/2022, 22:03

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 12:42

Juntada de Certidão

07/10/2022, 11:26

Transitado em Julgado em 30/09/2022

03/10/2022, 11:29

Juntada de Certidão

29/09/2022, 15:17

Juntada de petição

29/09/2022, 14:52

Juntada de petição

28/09/2022, 14:52

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 07:04

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802652-96.2019.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: D N FRANCO - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELLEN SILVA GOMES - MA10265 DEMANDADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Desse modo, a sentença não possui contradição, sendo evidente que a argumentação da embargante manifesta apenas o seu inconformismo quanto ao posicionamento da magistrada, o que não pode ser aferido em sede de embargos, mas de recurso, nos termos do artigo 41 da Lei nº 9.099/1995. A insatisfação da parte não é hipótese de reforma por meio dos aclaratórios, pretendendo a embargante tão somente rediscutir a decisão. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Intime-se as partes desta decisão. Imperatriz/MA, 14 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802652-96.2019.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: D N FRANCO - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELLEN SILVA GOMES - MA10265 DEMANDADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Desse modo, a sentença não possui contradição, sendo evidente que a argumentação da embargante manifesta apenas o seu inconformismo quanto ao posicionamento da magistrada, o que não pode ser aferido em sede de embargos, mas de recurso, nos termos do artigo 41 da Lei nº 9.099/1995. A insatisfação da parte não é hipótese de reforma por meio dos aclaratórios, pretendendo a embargante tão somente rediscutir a decisão. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Intime-se as partes desta decisão. Imperatriz/MA, 14 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:34

Documentos

Sentença

•14/09/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A RECORRIDO: D N FRANCO - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ELLEN SILVA GOMES - MA10265-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15779203 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 18 de abril de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802652-96.2019.8.10.0046

19/04/2022, 00:00

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Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 30/09/2022

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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