Procedimento Comum Cível 0803266-02.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 111.504,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES MIRANDA

CPF

Autor

BB SEGURO AUTO

Terceiro

BRASIL VEICULOS COMPANHIAS DE SEGUROS

Terceiro

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ SANTANA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 08:01

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:59

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de JUAREZ SANTANA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 11:19

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MIRANDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Todas as movimentações(78)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão (expediente)

•13/05/2026, 08:02

Decisão

•13/03/2026, 16:33

13/05/2026, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 08:01

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:59

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de JUAREZ SANTANA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 11:19

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MIRANDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de JUAREZ SANTANA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:32

Juntada de embargos de declaração

04/07/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 07:25

Publicado Sentença (expediente) em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 13:21

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2025, 13:12

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:50

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:07

Decorrido prazo de JUAREZ SANTANA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:07

Publicado Intimação em 13/03/2024.

21/03/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

21/03/2024, 09:59

Juntada de petição

12/03/2024, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:54

Conclusos para decisão

16/09/2022, 17:58

Juntada de Certidão

16/09/2022, 17:58

Decorrido prazo de JUAREZ SANTANA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

24/03/2022, 17:01

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/02/2022 23:59.

24/03/2022, 17:01

Decorrido prazo de JUAREZ SANTANA DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.

02/03/2022, 20:32

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/02/2022 23:59.

02/03/2022, 20:32

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para especificarem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol, no prazo legal, ou então, esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. No mais, caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. Após a fluência do prazo acima, devidamente certificado, retornem os autos em conclusão para saneamento do processo nos termos do art. 357, do NCPC. Grajaú-MA, data do sistema. Juiz ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA Titular da 2ª Vara

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para especificarem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol, no prazo legal, ou então, esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. No mais, caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. Após a fluência do prazo acima, devidamente certificado, retornem os autos em conclusão para saneamento do processo nos termos do art. 357, do NCPC. Grajaú-MA, data do sistema. Juiz ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA Titular da 2ª Vara

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 15:07

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:36

Juntada de réplica à contestação

28/04/2021, 00:20

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 21:42

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2021, 21:42

Juntada de Certidão

15/04/2021, 21:41

Juntada de Certidão

31/05/2020, 21:44

Juntada de Certidão

09/10/2019, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

17/09/2019, 10:51

Juntada de petição

30/08/2019, 15:00

Juntada de petição

28/08/2019, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 18:33

Juntada de petição

31/07/2019, 23:59

Decorrido prazo de JUAREZ SANTANA DOS SANTOS em 18/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2018, 00:08

Publicado Intimação em 24/05/2018.

24/05/2018, 00:08

Conclusos para despacho

22/05/2018, 13:00

Juntada de Certidão

22/05/2018, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 14:12

Conclusos para despacho

23/10/2017, 10:00

Distribuído por sorteio

19/10/2017, 19:16

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:32

Sentença (expediente)

•01/07/2025, 13:21

Sentença

•01/07/2025, 13:12

Despacho

•05/03/2024, 13:54

Despacho

•05/11/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 21:42

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 21:42

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 10:51

Despacho

•15/08/2019, 18:33

Despacho

•26/03/2018, 14:11