Execução Fiscal 0004007-91.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2014

Valor da Causa

R$ 30.183,30

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

R C VASCONCELOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:39

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

02/02/2026, 08:40

Juntada de termo

14/01/2026, 08:39

Juntada de termo

11/11/2025, 10:19

Juntada de termo

23/09/2025, 11:14

Juntada de termo

22/09/2025, 14:17

Juntada de termo

19/08/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:56

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:21

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Juntada de petição

19/03/2025, 11:24

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:39

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:39

Despacho

•10/07/2025, 14:56

02/02/2026, 08:40

Juntada de termo

14/01/2026, 08:39

Juntada de termo

11/11/2025, 10:19

Juntada de termo

23/09/2025, 11:14

Juntada de termo

22/09/2025, 14:17

Juntada de termo

19/08/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:56

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:21

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Juntada de petição

19/03/2025, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2025, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 19:02

Conclusos para despacho

29/10/2024, 17:06

Juntada de Certidão

29/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de R C VASCONCELOS & CIA LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:23

Juntada de termo

25/09/2024, 09:42

Publicado Citação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 09:20

Juntada de Edital

13/08/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:21

Conclusos para despacho

23/04/2024, 16:38

Juntada de Certidão

23/04/2024, 16:38

Juntada de petição

24/03/2024, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 09:41

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:29

Juntada de Certidão

11/12/2023, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 11:41

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:39

Juntada de juntada de ar

09/08/2023, 11:38

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2023, 11:36

Juntada de termo

14/06/2023, 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:35

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:41

Juntada de Certidão

12/09/2022, 11:41

Juntada de petição

07/04/2022, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/02/2022 23:59.

23/03/2022, 19:06

Decorrido prazo de R C VASCONCELOS & CIA LTDA em 10/02/2022 23:59.

02/03/2022, 13:40

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004007-91.2014.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): MÔNICA CRISTINA MORAES DE MIRANDA Executado: R C VASCONCELOS & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 13:06

Juntada de Certidão

01/02/2022, 13:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 15:10

Despacho

•06/02/2025, 19:02

Despacho

•10/07/2024, 18:21

Despacho

•17/02/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:39

Despacho

•13/10/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:06