Cumprimento de sentença 0000354-26.2011.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2011

Valor da Causa

R$ 5.840,00

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO SILVA PEREIRA

CPF

Autor

FRANCINALDO SILVA PEREIRA

CPF

Autor

FRANCIVALDO SILVA PEREIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA SILVA PEREIRA

Autor

JOSE RAIMUNDO PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA

OAB/MA 8484·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE

OAB/MA 8491·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ROSA DE CARVALHO

OAB/MA 5624·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO NONATO SILVA PEREIRA

CPF

Autor

FRANCINALDO SILVA PEREIRA

CPF

Autor

FRANCIVALDO SILVA PEREIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA SILVA PEREIRA

Autor

JOSE RAIMUNDO PEREIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA SILVA PEREIRA

Terceiro

MARCIO BATISTA MIGUENS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/03/2026, 08:55

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 16:31

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 12:41

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:53

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:28

Juntada de Ofício

16/10/2025, 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:09

Juntada de Certidão

18/08/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:34

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 13:28

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:54

Juntada de termo

20/03/2025, 12:41

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão

05/03/2026, 08:55

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 16:31

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2025, 12:41

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:53

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 11:08

Despacho

•30/06/2025, 10:54

Juntada de Ofício

16/10/2025, 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:09

Juntada de Certidão

18/08/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:34

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 13:28

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:54

Juntada de termo

20/03/2025, 12:41

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:33

Juntada de Certidão

18/03/2025, 12:33

Juntada de petição

24/02/2025, 23:08

Juntada de termo

24/01/2025, 17:47

Juntada de Ofício

10/01/2025, 15:28

Juntada de Certidão

10/01/2025, 13:33

Juntada de Certidão

10/01/2025, 13:33

Juntada de petição

22/12/2024, 11:18

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 15:05

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA em 21/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:58

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA MIGUENS DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 01:08

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 01:08

Juntada de diligência

08/11/2024, 08:57

Juntada de diligência

08/11/2024, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 10:30

Conta Atualizada

15/10/2024, 12:10

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:23

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:21

Juntada de Certidão

06/08/2024, 17:08

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

24/06/2024, 12:18

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:13

Juntada de Certidão

18/06/2024, 17:13

Juntada de petição

07/06/2024, 22:50

Juntada de Certidão

05/06/2024, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 11:47

Juntada de Certidão

29/05/2024, 22:12

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 17:11

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:46

Outras Decisões

14/05/2024, 12:15

Conclusos para decisão

13/05/2024, 14:02

Juntada de Certidão

10/05/2024, 17:35

Juntada de Certidão

10/05/2024, 17:32

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:27

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:28

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:45

Juntada de Certidão

20/07/2023, 14:34

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:30

Juntada de Certidão

20/07/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 01/07/2013

20/07/2023, 14:27

Julgado procedente o pedido

04/07/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 10:20

Juntada de petição

28/06/2023, 22:56

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 14:28

Juntada de Certidão

06/06/2023, 13:19

Juntada de petição

27/04/2023, 19:15

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:42

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 12:10

Juntada de diligência

22/01/2023, 00:37

Outras Decisões

17/01/2023, 18:18

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:34

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:34

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:33

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:31

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 17:35

Juntada de Mandado

13/06/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 15:37

Juntada de Ofício

09/06/2022, 10:02

Juntada de Certidão

08/04/2022, 14:44

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA em 10/02/2022 23:59.

24/03/2022, 17:20

Juntada de Certidão

21/03/2022, 08:59

Juntada de petição

23/02/2022, 20:35

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA - OAB MA 8.484 Requerido: MÁRCIO BATISTA MIGUENS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimentos n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 162021, que disciplina sobre a migração dos processos judiciais que tramitam no Sistema PROJUDI, mas ainda pendentes de resolução e/ou execução, para continuação do processamento na Plataforma do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na migração dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos do sistema PROJUDI. II) Ficando ainda, INTIMADAS de que, a contar desta data, toda e qualquer manifestação nos autos do processo deverá ser feita por peticionamento eletrônico através da Plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o consequente arquivamento definitivo no Sistema PROJUDI. São Luís-MA, 01 de Fevereiro de 2022. LUIS FERNANDO MOREIRA DE SOUZA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - Processo nº 0000354-26.2011.8.10.0021

02/02/2022, 00:00

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 13:07

Juntada de Certidão

01/02/2022, 13:04

Juntada de Certidão

06/12/2021, 12:52

Juntada de petição

16/11/2021, 10:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/09/2021, 19:19

Sentença

•24/06/2024, 12:18

Certidão

•15/05/2024, 17:46

Decisão

•14/05/2024, 12:15

Despacho

•23/11/2023, 11:45

Sentença

•04/07/2023, 11:45

Decisão

•17/01/2023, 18:18

Despacho

•04/02/2022, 20:28

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:04