Cumprimento de sentença 0800201-75.2021.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

VANESSA DE OLIVEIRA DO LIVRAMENTO

CPF

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA CHAPADINHENSE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA

OAB/MA 5328·CPF·Representa: Autor

JOAO JOSE CUNHA PESSOA

OAB/MA 14237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/12/2025, 09:34

Conclusos para despacho

23/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:50

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 19:31

Juntada de Certidão

20/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

20/04/2025, 11:57

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:36

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:32

Juntada de Certidão

11/09/2024, 08:31

Juntada de petição

10/09/2024, 19:05

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

23/12/2025, 09:34

Conclusos para despacho

23/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:50

Publicado Intimação em 19/08/2025.

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 19:31

Despacho

•05/12/2024, 15:36

19/08/2025, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 19:31

Juntada de Certidão

20/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

20/04/2025, 11:57

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:36

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:32

Juntada de Certidão

11/09/2024, 08:31

Juntada de petição

10/09/2024, 19:05

Juntada de Certidão

21/06/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 19:32

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:08

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:07

Juntada de petição

05/02/2024, 11:10

Juntada de petição

05/02/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 16:18

Juntada de Certidão

15/01/2024, 16:17

Juntada de Certidão

28/11/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 17:31

Conclusos para decisão

26/09/2023, 10:04

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/09/2023, 09:57

Juntada de petição

28/06/2023, 11:53

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:23

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 08:19

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:40

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 22/05/2023

31/05/2023, 09:44

Juntada de petição

29/05/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:10

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 07:27

Não recebido o recurso de CLINICA ODONTOLOGICA CHAPADINHENSE LTDA - ME - CNPJ: 18.706.246/0001-49 (DEMANDADO).

22/05/2023, 19:17

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:39

Juntada de Certidão

17/05/2023, 12:39

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 09/03/2023 06:00.

19/04/2023, 05:04

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:57

Juntada de petição

15/03/2023, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLINICA ODONTOLOGICA CHAPADINHENSE LTDA - ME - CNPJ: 18.706.246/0001-49 (DEMANDADO).

01/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:15

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:14

Juntada de petição

31/01/2023, 11:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 07:51

Outras Decisões

19/12/2022, 23:12

Conclusos para decisão

20/09/2022, 14:28

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:27

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 03/02/2022 23:59.

24/02/2022, 21:52

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 21:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 07:31

Juntada de recurso inominado

21/01/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800201-75.2021.8.10.0031. Autora: VANESSA DE OLIVEIRA DO LIVRAMENTO Parte Requerida: CLINICA ODONTOLOGICA CHAPADINHENSE LTDA - ME DECISÃO Intimação - Parte Trata-se de embargos de declaração opostos pela Clínica Odontológica Chapadinhense Ltda.- ME contra a sentença de ID 52749312, que julgou procedentes os pedidos formulados por Vanessa de Oliveira do Livramento. A embargante alegou, em síntese, que a sentença “ignorou completamente o débito da embargada junto à empresa embargante e, com isso, o

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 08:15

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2021, 12:38

Conclusos para decisão

24/11/2021, 12:27

Juntada de Certidão

24/11/2021, 12:26

Juntada de embargos de declaração

22/09/2021, 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2021 09:40 1ª Vara de Chapadinha.

16/09/2021, 16:45

Julgado procedente o pedido

16/09/2021, 16:44

Juntada de contestação

15/09/2021, 20:53

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA CHAPADINHENSE LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

18/08/2021, 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 09:26

Juntada de diligência

10/08/2021, 09:26

Expedição de 78.

01/07/2021, 11:37

Juntada de Carta ou Mandado

01/07/2021, 09:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/09/2021 09:40 1ª Vara de Chapadinha.

01/07/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/06/2021 08:30 1ª Vara de Chapadinha .

29/06/2021, 12:42

Juntada de termo

29/06/2021, 12:35

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/06/2021 08:30 1ª Vara de Chapadinha.

05/04/2021, 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2021, 06:50

Conclusos para decisão

29/03/2021, 09:44

Juntada de Certidão

29/03/2021, 09:44

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:15

Juntada de petição

04/02/2021, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 12:19

Outras Decisões

03/02/2021, 18:53

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 17:19

Conclusos para decisão

15/01/2021, 17:19

Despacho

•03/06/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 16:17

Despacho

•24/11/2023, 17:30

Decisão

•22/05/2023, 19:17

Petição

•15/03/2023, 17:43

Decisão

•01/03/2023, 17:07

Decisão

•19/12/2022, 23:12

Sentença

•02/12/2021, 12:38

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2021, 16:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/06/2021, 12:42

Decisão

•05/04/2021, 06:50

Decisão

•03/02/2021, 18:54