Procedimento Comum Cível 0804566-52.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

JOSE MARIA GOMES PACHECO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE MARIA GOMES PACHECO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 17:53

Juntada de Certidão

20/02/2025, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 16:06

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 21:22

Declarada incompetência

29/10/2024, 21:09

Determinada a redistribuição dos autos

29/10/2024, 21:09

Conclusos para despacho

13/06/2024, 17:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 16:59

Outras Decisões

27/02/2024, 14:53

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 16:06

Decisão

•29/10/2024, 21:09

07/03/2025, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 17:53

Juntada de Certidão

20/02/2025, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 16:06

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 21:22

Declarada incompetência

29/10/2024, 21:09

Determinada a redistribuição dos autos

29/10/2024, 21:09

Conclusos para despacho

13/06/2024, 17:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 16:59

Outras Decisões

27/02/2024, 14:53

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:07

Recebidos os autos

21/02/2024, 06:45

Juntada de decisão

21/02/2024, 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2023, 12:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/11/2023, 17:04

Conclusos para decisão

13/10/2023, 17:07

Juntada de Certidão

13/10/2023, 16:59

Juntada de contrarrazões

10/10/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:52

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 19:27

Juntada de Certidão

18/09/2023, 19:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:39

Juntada de apelação

06/09/2023, 17:17

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 08:14

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023, 15:18

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 16:12

Desentranhado o documento

02/08/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 10:18

Juntada de petição

26/04/2023, 21:42

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2023, 20:39

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:43

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:27

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:12

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:54

Juntada de petição

28/03/2023, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 11:02

Outras Decisões

09/03/2023, 17:19

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:24

Juntada de ofício

09/02/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 14:18

Juntada de Ofício

19/01/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 15:23

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:49

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:49

Juntada de petição

25/02/2022, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 13:13

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:10

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:55

Juntada de réplica à contestação

21/02/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA -OAB/CE 14458-S, ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB/MA 16495-A Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA -OAB/ PE 21714-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804566-52.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE MARIA GOMES PACHECO Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. Caxias, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO Servidor da 2ª Vara Cível

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 13:42

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 13:40

Juntada de Certidão

01/02/2022, 13:39

Juntada de contestação

25/01/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 00:08

Conclusos para decisão

22/09/2021, 14:17

Recebidos os autos

22/09/2021, 11:30

Juntada de decisão

22/09/2021, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2021, 22:40

Juntada de Ofício

17/08/2021, 09:53

Juntada de Certidão

17/08/2021, 08:54

Juntada de Certidão

06/07/2021, 18:30

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2021, 15:48

Juntada de petição

02/03/2021, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 09:40

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2021, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 08:08

Juntada de Certidão

17/09/2020, 11:36

Juntada de apelação

16/09/2020, 15:09

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:03

Conclusos para julgamento

16/07/2020, 09:33

Juntada de Certidão

16/07/2020, 09:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES PACHECO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 21:53

Conclusos para despacho

21/05/2020, 09:14

Juntada de Certidão

21/05/2020, 09:14

Juntada de petição

09/05/2020, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 05:16

Juntada de ato ordinatório

27/03/2020, 05:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2020, 14:45

Conclusos para despacho

25/02/2020, 12:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES PACHECO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 09:57

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

10/12/2019, 16:02

Juntada de petição

15/10/2019, 12:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES PACHECO em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2019, 10:55

Conclusos para despacho

26/06/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 13:13

Decisão

•27/02/2024, 14:53

Decisão

•24/01/2024, 09:19

Decisão

•23/01/2024, 20:33

Despacho

•21/11/2023, 13:19

Decisão (expediente)

•13/11/2023, 11:31

Decisão

•13/11/2023, 10:34

Decisão

•08/11/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 19:26

Sentença

•07/08/2023, 15:18

Decisão

•09/03/2023, 17:19

Despacho

•27/09/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:10

Todos os documentos(27)

Decisão

•18/02/2025, 16:06

Decisão

•29/10/2024, 21:09

Decisão

•27/02/2024, 14:53

Decisão

•24/01/2024, 09:19

Decisão

•23/01/2024, 20:33

Despacho

•21/11/2023, 13:19

Decisão (expediente)

•13/11/2023, 11:31

Decisão

•13/11/2023, 10:34

Decisão

•08/11/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 19:26

Sentença

•07/08/2023, 15:18

Decisão

•09/03/2023, 17:19

Despacho

•27/09/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:40

Documento Diverso

•25/01/2022, 17:41

Documento Diverso

•25/01/2022, 17:41

Documento Diverso

•25/01/2022, 17:41

Despacho

•20/12/2021, 00:08

Decisão (expediente)

•24/08/2021, 13:36

Decisão

•24/08/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 09:32

Despacho

•08/06/2020, 21:53

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 05:15

Decisão

•23/03/2020, 14:45

Decisão

•20/08/2019, 10:55