Recurso Especial 0803362-26.2020.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0803362-26.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/08/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 18/08/2022

18/08/2022, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

24/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022, 18:17

Determinada a devolução dos autos à origem para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso extraordinário, com a tese firmada em repercussão geral, e posterior juízo de conformidade, nos moldes do art. 1.040 do estatuto processual.

21/05/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

21/05/2022, 06:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com certidão em cumprimento á decisão de fls.481

18/05/2022, 20:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2108048)

18/05/2022, 20:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/05/2022, 10:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

18/05/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022, 18:12

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SAO LUIS para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/05/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/05/2022, 09:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/05/2022, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2022, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2022, 20:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 18/08/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso extraordinário, com a tese firmada em repercussão geral, e posterior juízo de conformidade, nos moldes do art. 1.040 do estatuto processual.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com certidão em cumprimento á decisão de fls.481

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2108048)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SAO LUIS para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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