Cumprimento de sentença 0800758-04.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/10/2024, 11:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/10/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:22

Transitado em Julgado em 19/03/2024

17/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:21

Juntada de petição

16/07/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:33

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 10:16

Realizado cálculo de custas

26/06/2024, 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

26/06/2024, 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 11:43

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:41

Todas as movimentações(109)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 11:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/10/2024, 11:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/10/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:22

Transitado em Julgado em 19/03/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•23/02/2024, 14:06

Sentença

•16/02/2024, 21:25

17/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:21

Juntada de petição

16/07/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:33

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 10:16

Realizado cálculo de custas

26/06/2024, 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

26/06/2024, 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 11:43

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:41

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:49

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:43

Juntada de cópia de dje

01/03/2024, 11:13

Juntada de Certidão

28/02/2024, 16:13

Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:38

Juntada de termo

15/02/2024, 14:38

Juntada de petição

14/02/2024, 16:32

Juntada de petição

13/02/2024, 19:44

Juntada de petição

30/01/2024, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2023, 14:45

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:34

Juntada de termo

28/11/2023, 11:33

Juntada de petição

25/11/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 21:25

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 10:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/11/2023, 10:20

Decorrido prazo de HILDETE COSTA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:07

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:57

Juntada de petição

08/11/2023, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:22

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:59

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 09:36

Juntada de petição

26/09/2023, 06:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/09/2023, 20:56

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

21/09/2023, 09:32

Juntada de petição

20/09/2023, 09:45

Juntada de petição

28/06/2023, 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:48

Juntada de petição

21/09/2022, 09:23

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:07

Juntada de petição

02/09/2022, 13:52

Juntada de petição

29/08/2022, 16:15

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: HILDETE COSTA Requerido(a)(s) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Pelo presente expediente, intimo o Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do NCPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015, conforme despacho - ID 70859333. Pinheiro/MA, 3 de agosto de 2022. IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA Técnica Judiciário da 1ª Vara de Pinheiro/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0800758-04.2018.8.10.0052 Requerente(s)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 16:07

Conclusos para despacho

06/07/2022, 15:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:53

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:30

Juntada de petição

04/06/2022, 22:32

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Pinheiro/MA, 20/05/2022 JEDSON DINIZ RIBEIRO Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019 Intimação - PROCESSO Nº: 0800758-04.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): HILDETE COSTA Advogado/Autoridade do(a)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 14:00

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:58

Recebidos os autos

16/05/2022, 07:40

Juntada de despacho

16/05/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogados: Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA 6.100) e David Feitosa Batista (OAB/MA 14.118) AGRAVADA: Hildete Costa Advogado: Fernando Campos de Sá (OAB/MA 12.901) INTIMAÇÃO Intimo a parte agravada para apresentar resposta São Luís, 01 de fevereiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0800758-04.2018.8.10.0052

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/05/2020, 08:42

Juntada de Ofício

13/05/2020, 17:18

Outras Decisões

12/05/2020, 20:45

Conclusos para despacho

14/04/2020, 18:03

Juntada de contrarrazões

30/03/2020, 16:56

Juntada de apelação cível

25/03/2020, 16:05

Juntada de petição

25/03/2020, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2019, 11:17

Julgado procedente o pedido

06/11/2019, 11:17

Conclusos para despacho

10/07/2019, 12:00

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:42

Juntada de petição

03/06/2019, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 09:10

Juntada de Certidão

26/03/2019, 09:20

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 07/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 02:00

Juntada de Petição de contestação

02/06/2018, 22:43

Juntada de Petição de contestação

02/06/2018, 22:43

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 25/05/2018 23:59:59.

27/05/2018, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2018, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2018, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2018, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica

04/05/2018, 11:45

Expedição de Mandado

04/05/2018, 11:39

Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2018, 10:12

Conclusos para decisão

03/04/2018, 20:50

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 20:50

Decisão

•30/11/2023, 14:45

Despacho

•22/11/2023, 21:25

Despacho

•25/10/2023, 18:22

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 09:36

Decisão

•25/09/2023, 20:56

Despacho

•30/01/2023, 14:48

Despacho

•06/07/2022, 16:07

Petição

•04/06/2022, 22:32

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:58

Decisão (expediente)

•09/12/2021, 13:17

Decisão

•09/12/2021, 11:32

Documento Diverso

•27/10/2021, 20:43

Documento Diverso

•27/10/2021, 20:43

Todos os documentos(25)

Sentença (expediente)

•23/02/2024, 14:06

Sentença

•16/02/2024, 21:25

Decisão

•30/11/2023, 14:45

Despacho

•22/11/2023, 21:25

Despacho

•25/10/2023, 18:22

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 09:36

Decisão

•25/09/2023, 20:56

Despacho

•30/01/2023, 14:48

Despacho

•06/07/2022, 16:07

Petição

•04/06/2022, 22:32

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:58

Decisão (expediente)

•09/12/2021, 13:17

Decisão

•09/12/2021, 11:32

Documento Diverso

•27/10/2021, 20:43

Documento Diverso

•27/10/2021, 20:43

Documento Diverso

•27/10/2021, 20:43

Acórdão (expediente)

•30/09/2021, 10:15

Acórdão

•30/09/2021, 10:01

Despacho

•05/11/2020, 11:19

Decisão (expediente)

•31/07/2020, 17:56

Decisão

•31/07/2020, 17:17

Despacho

•21/05/2020, 11:41

Decisão

•12/05/2020, 20:45

Sentença

•06/11/2019, 11:17

Decisão

•04/05/2018, 10:12