Cumprimento de sentença 0800420-68.2020.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 9.004,66

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia

Partes do Processo

JAINA FERNANDA LOPES DA SILVA

Autor

JAINE FERNANDA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL DOS SANTOS GOBBO

OAB/MA 20560·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JAINA FERNANDA LOPES DA SILVA

Autor

JAINE FERNANDA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

JAINA FERNANDA LOPES DA SILVA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Juntada de petição

29/09/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 22:27

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:09

Expedido alvará de levantamento

03/09/2025, 10:31

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:41

Juntada de Certidão

02/09/2025, 12:41

Juntada de petição

02/09/2025, 10:38

Expedição de informações pessoalmente.

31/07/2025, 13:41

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2025, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/07/2025, 10:57

Juntada de Certidão

24/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Juntada de petição

29/09/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 22:27

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:09

Expedido alvará de levantamento

03/09/2025, 10:31

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 10:31

Decisão

•22/04/2025, 16:03

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:41

Juntada de Certidão

02/09/2025, 12:41

Juntada de petição

02/09/2025, 10:38

Expedição de informações pessoalmente.

31/07/2025, 13:41

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2025, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/07/2025, 10:57

Juntada de Certidão

24/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 15:33

Juntada de Certidão

04/07/2025, 15:32

Juntada de Certidão

19/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

29/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.

29/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025, 17:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2025, 16:03

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:52

Juntada de petição

17/04/2025, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:21

Juntada de petição

13/02/2025, 14:49

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:06

Juntada de Certidão

13/02/2025, 14:06

Juntada de Certidão

12/05/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2023, 19:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:33

Conclusos para decisão

20/04/2023, 18:24

Juntada de Certidão

20/04/2023, 18:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 16:37

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:36

Juntada de apelação

06/12/2022, 18:29

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 15:09

Julgado improcedente o pedido

10/11/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 11:50

Juntada de Certidão

27/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 08:53

Juntada de petição

05/04/2022, 19:09

Publicado Intimação em 15/03/2022.

18/03/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

18/03/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 Requerido(a)(s): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem de ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE, Juiz de Direito da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, intimo a parte autora, por seu causídico, para, nos termos da Ata de Audiência de id. 62386093, apresentar inicialmente as suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia/MA, 11 de março de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800420-68.2020.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): JAINE FERNANDA LOPES DA SILVA e outros. Advogado/Autoridade do(a)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 08:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 11:30 Vara Única de Joselândia.

11/03/2022, 08:45

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 REQUERIDO(A)(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte requerida não postulou a produção de outras provas. A autora, por sua vez, requereu prova testemunhal em id. 36247243, o que ora Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800420-68.2020.8.10.0146 REQUERENTE(S): JAINE FERNANDA LOPES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) defiro. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/03/2022, às 11h30min, na sala de audiências do Fórum local. A parte autora deverá trazer as testemunhas já arroladas em banca, independentemente de intimação. Cumpre esclarecer, que nada impede que as partes e/ou respectivos advogados participem da audiência de forma remota através do acesso à sala de audiência virtual na data e horário através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/vujos), senha de acesso TJMA1234. Ressalta-se que eventual inviabilidade técnica que impeça a participação virtual das partes e/ou testemunhas na referida sessão deve ser justificada a este Juízo com antecedência, hipótese que implicará na obrigação de comparecimento ao Fórum local para fins de participação ao ato independentemente de nova determinação. Intimem-se, servindo a presente despacho como mandado, caso necessário. Joselândia (MA), 1 de fevereiro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 14:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 11:30 Vara Única de Joselândia.

01/02/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 13:59

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:50

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 10:01

Juntada de Certidão

21/06/2021, 09:58

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/06/2021 11:30 Vara Única de Joselândia.

21/06/2021, 09:56

Juntada de Certidão

19/05/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:37

Publicado Intimação em 05/02/2021.

06/02/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021, 21:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2021 11:30 Vara Única de Joselândia.

03/02/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 14:20

Conclusos para despacho

13/10/2020, 11:42

Juntada de petição

30/09/2020, 16:06

Juntada de Petição

29/09/2020, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2020, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 14:20

Conclusos para decisão

14/09/2020, 13:35

Juntada de petição

10/09/2020, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2020, 15:05

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2020, 15:04

Juntada de Certidão

28/08/2020, 15:01

Juntada de CONTESTAÇÃO

27/08/2020, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 12:11

Conclusos para despacho

18/08/2020, 23:05

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 17:51

Despacho

•06/03/2025, 14:21

Petição

•13/02/2025, 14:49

Decisão

•24/04/2023, 19:55

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:36

Sentença

•10/11/2022, 14:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/03/2022, 08:45

Despacho

•01/02/2022, 13:59

Despacho

•25/01/2021, 14:20

Despacho

•21/09/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 15:04

Despacho

•19/08/2020, 12:11