Cumprimento de sentença 0801421-36.2021.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 22.272,56

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

14/03/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 13:37

Transitado em Julgado em 25/07/2022

04/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:40

Juntada de Alvará

25/07/2022, 16:35

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 02:11

Juntada de petição

11/07/2022, 11:33

Juntada de petição

11/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOAO DE DEUS CARDOSO ARAUJO Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA - MA13730 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Adv.: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Intimação - PROCESSO nº 0801421-36.2021.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) requerido por JOAO DE DEUS CARDOSO ARAUJO. Realizado pagamento da condenação, a parte autora concordou com o valor depositado, consoante petição retro. Passo à fundamentação. O Código de Processo Civil estabelece como uma das formas de extinção do processo a satisfação da obrigação pelo devedor. No caso em apreço, foi efetuado o adimplemento da obrigação, ensejando, pois, a extinção do cumprimento de sentença, pois já não há mais sentido jurídico em seu processamento. Decido. Diante disso, com fundamento nos arts. 526, §3º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, satisfeita a obrigação. Expeça-se o competente alvará de levantamento em favor da parte requerente, com base no DJO de ID 67654125, após o pagamento do selo de fiscalização. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se com baixa na distribuição. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 09:17

Conclusos para decisão

05/07/2022, 14:38

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição

14/03/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 13:37

Transitado em Julgado em 25/07/2022

04/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:40

Juntada de Alvará

25/07/2022, 16:35

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 02:11

Juntada de petição

11/07/2022, 11:33

Juntada de petição

11/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOAO DE DEUS CARDOSO ARAUJO Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA - MA13730 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Adv.: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Intimação - PROCESSO nº 0801421-36.2021.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) requerido por JOAO DE DEUS CARDOSO ARAUJO. Realizado pagamento da condenação, a parte autora concordou com o valor depositado, consoante petição retro. Passo à fundamentação. O Código de Processo Civil estabelece como uma das formas de extinção do processo a satisfação da obrigação pelo devedor. No caso em apreço, foi efetuado o adimplemento da obrigação, ensejando, pois, a extinção do cumprimento de sentença, pois já não há mais sentido jurídico em seu processamento. Decido. Diante disso, com fundamento nos arts. 526, §3º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, satisfeita a obrigação. Expeça-se o competente alvará de levantamento em favor da parte requerente, com base no DJO de ID 67654125, após o pagamento do selo de fiscalização. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se com baixa na distribuição. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 09:17

Conclusos para decisão

05/07/2022, 14:38

Juntada de petição

27/05/2022, 17:48

Juntada de petição

24/05/2022, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:46

Classe retificada de Procedimento do Juizado Especial Cível (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2022, 12:21

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:21

Juntada de petição

06/04/2022, 12:50

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº. 0801421-36.2021.8.10.0055 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Diante da certidão de trânsito em julgado, INTIMO o autor, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito Santa Helena-MA, data do sistema. ROBY OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria 183749

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:29

Juntada de Certidão

28/03/2022, 14:28

Transitado em Julgado em 23/03/2022

28/03/2022, 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 11:30 1ª Vara de Santa Helena.

09/03/2022, 19:11

Julgado procedente o pedido

09/03/2022, 19:11

Juntada de petição

08/03/2022, 10:48

Juntada de petição

08/03/2022, 08:33

Juntada de petição

07/03/2022, 15:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOAO DE DEUS CARDOSO ARAUJO Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA - MA13730 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que não foram recolhidas as custas processuais para processamento pelo rito ordinário, que não há comprovação da hipossuficiência financeira da parte autora, que a causa não detém nenhuma complexidade e que o valor da causa está de Citação - PROCESSO nº 0801421-36.2021.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOAO DE DEUS CARDOSO ARAUJO Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA - MA13730 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que não foram recolhidas as custas processuais para processamento pelo rito ordinário, que não há comprovação da hipossuficiência financeira da parte autora, que a causa não detém nenhuma complexidade e que o valor da causa está de Intimação - PROCESSO nº 0801421-36.2021.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 11:30 1ª Vara de Santa Helena.

20/10/2021, 11:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/10/2021, 11:35

Não Concedida a Medida Liminar

18/10/2021, 15:56

Conclusos para decisão

09/10/2021, 20:47

Distribuído por sorteio

09/10/2021, 20:47

Documentos

Sentença

•07/07/2022, 09:17

Despacho

•10/05/2022, 08:46

Petição

•06/04/2022, 12:50

Petição

•06/04/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 14:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/03/2022, 19:11

Decisão

•18/10/2021, 15:56