Agravo em Recurso Especial 0854781-53.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0854781-53.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 1080328/2023 - AgInt

29/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080328 - AgInt no AREsp 2464851 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01080328/2023 - AgInt no AREsp 2464851/MA

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000367-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 11:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080328/2023 - AgInt no AREsp 2464851/MA

08/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/12/2023, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/12/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2023, 09:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2023, 08:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 17:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2023, 22:01

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