Cumprimento de sentença 0801357-87.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

VIVO S.A.

CNPJ

Autor

NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Autor

ELCIO GONCALVES MARQUES

OAB/GO 32340·CPF·Representa: Réu

PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR

OAB/GO 34801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 13:00

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 09:20

Juntada de Certidão

25/11/2024, 14:57

Juntada de Certidão

11/09/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:30

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:55

Juntada de certidão

30/08/2024, 11:53

Juntada de petição

29/08/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 16:57

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:51

Juntada de certidão

12/08/2024, 07:51

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 13:00

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•02/09/2024, 13:30

Despacho

•21/08/2024, 10:04

12/12/2024, 09:20

Juntada de Certidão

25/11/2024, 14:57

Juntada de Certidão

11/09/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:30

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:55

Juntada de certidão

30/08/2024, 11:53

Juntada de petição

29/08/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 16:57

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:51

Juntada de certidão

12/08/2024, 07:51

Juntada de petição

08/08/2024, 13:15

Expedição de informações pessoalmente.

29/07/2024, 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 11:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

29/07/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:50

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:50

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 11:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 11:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

02/05/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:23

Conclusos para despacho

17/04/2024, 07:53

Juntada de certidão

17/04/2024, 07:52

Juntada de petição

15/04/2024, 17:58

Juntada de petição

15/04/2024, 17:55

Outras Decisões

15/04/2024, 12:27

Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 08:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

15/04/2024, 09:02

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 02:01

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 19:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 08:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

20/03/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:41

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:37

Juntada de certidão

12/03/2024, 08:37

Juntada de petição

11/03/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 08:41

Juntada de Certidão

04/03/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:55

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:25

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:24

Juntada de petição

09/02/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:32

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 10:12

Decorrido prazo de NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2023, 16:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/12/2023, 16:29

Decorrido prazo de NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:13

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 13:47

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:55

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:13

Decorrido prazo de NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:26

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:10

Juntada de Certidão

21/11/2023, 13:10

Juntada de petição

21/11/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:22

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:08

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 15:57

Juntada de Certidão

09/11/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 01:18

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 01:18

Juntada de Certidão

26/10/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 15:25

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/09/2023, 09:43

Juntada de recibo (sisbajud)

05/09/2023, 16:58

Juntada de certidão de regularização de movimentação

31/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:56

Outras Decisões

07/08/2023, 10:08

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:15

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:15

Juntada de petição

03/08/2023, 13:47

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:09

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 12:54

Outras Decisões

25/07/2023, 13:44

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:19

Juntada de Certidão

21/07/2023, 13:19

Juntada de petição

21/07/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:27

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:27

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 10:21

Juntada de Certidão

12/07/2023, 10:17

Juntada de certidão de regularização de movimentação

16/06/2023, 12:03

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:16

Juntada de recibo (sisbajud)

30/05/2023, 16:24

Juntada de Certidão

19/05/2023, 16:20

Processo Desarquivado

17/05/2023, 09:52

Outras Decisões

17/05/2023, 09:16

Conclusos para despacho

17/05/2023, 06:54

Juntada de petição

15/05/2023, 09:46

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 08:48

Outras Decisões

11/05/2023, 15:29

Conclusos para despacho

11/05/2023, 07:54

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:54

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 09:14

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:02

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:08

Publicado Intimação em 10/02/2023.

26/03/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

26/03/2023, 13:44

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:58

Outras Decisões

16/02/2023, 11:16

Conclusos para despacho

16/02/2023, 06:47

Juntada de certidão

16/02/2023, 06:47

Juntada de petição

15/02/2023, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 13:55

Outras Decisões

08/02/2023, 10:02

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:23

Juntada de certidão

07/02/2023, 09:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2023, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 15:05

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected] MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO Processo Nº 0801357-87.2020.8.10.0046 Promovente: VIVO S.A. Promovido: NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Souza Lima, nº 250 A, Centro, Imperatriz– MA De ordem da MMa. Juíza DÉBORA JANSEN CASTRO TROVÃO, Juiz Direito Titular do 1º Juizado Cível desta Comarca, mando o oficial de justiça deste Juizado a qual este for apresentado que, em cumprimento ao presente, extraído dos autos supra caracterizada, proceda ao seguinte: Penhora de bens suficientes à satisfação do crédito no valor atualizado de R$ 3.670,62 (três mil e seiscentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), obedecendo à ordem do artigo 835 do CPC; Efetuada a penhora, lavre-se o correspondente auto, no qual deverá constar a avaliação dos bens penhorados; Do auto de penhora e de avaliação INTIME o executado, na pessoa de seu advogado, não o tendo, seja intimado pessoalmente ou na pessoa do representante legal, para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do ato intimatório. A impugnação deverá limitar-se às hipóteses do art. 52, IX da Lei 9.099/95, ficando cientificado o executado que, não oferecendo embargos, poderá ser deferida ao credor a imediata adjudicação do(s) bem (ns) penhorado(s); Não encontrando a parte executada, proceder ao arresto de bem(ns) pertencente(s) à mesma, cumprindo o determinado no parágrafo único de art. 830 do CPC; Fica desde já autorizado o reforço policial no caso de resistência ao cumprimento da ordem. Imperatriz/MA, 6 de maio de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Judicial Substituto

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 14:16

Juntada de Mandado

06/05/2022, 14:16

Juntada de Certidão

04/05/2022, 13:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/04/2022, 11:18

Juntada de recibo (sisbajud)

07/04/2022, 09:22

Juntada de certidão

04/04/2022, 10:34

Decorrido prazo de NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:38

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 21:30

Decorrido prazo de NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 21:27

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801357-87.2020.8.10.0046. REQUERENTE: VIVO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A REQUERIDO: NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340 INTIMAÇÃO Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Protesto Indevido de Título] Intime-se a parte autora/executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE. Imperatriz/MA, 9 de março de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 11:28

Juntada de certidão

09/03/2022, 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2022, 10:24

Outras Decisões

09/03/2022, 09:53

Conclusos para despacho

07/03/2022, 15:07

Juntada de certidão

07/03/2022, 15:06

Juntada de petição

07/03/2022, 13:30

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 18:04

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801357-87.2020.8.10.0046. REQUERENTE: NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340 REQUERIDO: VIVO S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 15 (quinze) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo. Imperatriz/MA, 1 de fevereiro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Protesto Indevido de Título]

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801357-87.2020.8.10.0046. REQUERENTE: NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340 REQUERIDO: VIVO S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 15 (quinze) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo. Imperatriz/MA, 1 de fevereiro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Protesto Indevido de Título]

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 14:18

Juntada de despacho

01/02/2022, 09:25

Recebidos os autos

01/02/2022, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

24/02/2021, 13:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/02/2021, 15:14

Conclusos para decisão

23/02/2021, 09:25

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:25

Juntada de contrarrazões

19/02/2021, 15:45

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 13:18

Juntada de Certidão

09/02/2021, 13:14

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:54

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:54

Juntada de recurso inominado

08/01/2021, 14:29

Juntada de petição

04/01/2021, 14:09

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:45

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2020, 14:30

Conclusos para decisão

16/10/2020, 09:32

Juntada de certidão

16/10/2020, 09:32

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 03:47

Juntada de impugnação aos embargos

14/10/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 16:03

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 10:18

Juntada de certidão

06/10/2020, 10:15

Juntada de embargos de declaração

05/10/2020, 14:27

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 01:51

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2020, 11:00

Conclusos para julgamento

23/09/2020, 14:22

Juntada de certidão

23/09/2020, 14:22

Decorrido prazo de NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA em 04/09/2020 08:51:57.

20/09/2020, 04:29

Decorrido prazo de NEUSA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA em 04/09/2020 08:51:57.

20/09/2020, 03:57

Expedição de informações pessoalmente.

02/09/2020, 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/09/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

02/09/2020, 08:42

Juntada de petição

02/09/2020, 08:38

Juntada de contestação

01/09/2020, 16:00

Juntada de petição

27/08/2020, 13:32

Juntada de petição

03/08/2020, 15:56

Juntada de petição

29/07/2020, 15:36

Juntada de petição

28/07/2020, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2020, 16:17

Juntada de certidão

27/07/2020, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 09:15

Expedição de Mandado.

22/07/2020, 09:15

Concedida a Medida Liminar

21/07/2020, 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/09/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

20/07/2020, 13:52

Conclusos para decisão

20/07/2020, 13:52

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 13:52

Despacho

•30/04/2024, 10:23

Decisão

•15/04/2024, 12:27

Despacho

•14/03/2024, 11:41

Despacho

•22/02/2024, 15:55

Despacho

•21/11/2023, 17:26

Decisão

•07/08/2023, 10:08

Decisão

•25/07/2023, 13:44

Decisão

•17/05/2023, 09:16

Decisão

•11/05/2023, 15:29

Decisão

•16/02/2023, 11:16

Decisão

•08/02/2023, 10:02

Decisão

•09/03/2022, 09:53

Intimação de acórdão

•24/11/2021, 10:37

Todos os documentos(21)

Despacho

•02/09/2024, 13:30

Despacho

•21/08/2024, 10:04

Despacho

•30/04/2024, 10:23

Decisão

•15/04/2024, 12:27

Despacho

•14/03/2024, 11:41

Despacho

•22/02/2024, 15:55

Despacho

•21/11/2023, 17:26

Decisão

•07/08/2023, 10:08

Decisão

•25/07/2023, 13:44

Decisão

•17/05/2023, 09:16

Decisão

•11/05/2023, 15:29

Decisão

•16/02/2023, 11:16

Decisão

•08/02/2023, 10:02

Decisão

•09/03/2022, 09:53

Intimação de acórdão

•24/11/2021, 10:37

Acórdão

•16/11/2021, 21:07

Despacho

•11/10/2021, 08:21

Decisão

•23/02/2021, 15:14

Sentença

•07/12/2020, 14:30

Sentença

•25/09/2020, 11:00

Decisão

•21/07/2020, 14:57