Cumprimento de sentença 0803508-60.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 26.998,92

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

IVANEIDE PEDROSA SILVA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA

OAB/MA 13918·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

IVANEIDE PEDROSA SILVA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 18:28

Juntada de certidão

15/08/2025, 18:22

Transitado em Julgado em 17/06/2025

07/08/2025, 11:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 27/05/2025.

28/06/2025, 00:45

Juntada de petição

12/06/2025, 17:54

Juntada de petição

26/05/2025, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:40

Juntada de petição

07/05/2025, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:39

Juntada de petição

07/04/2025, 09:41

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 18:28

Juntada de certidão

15/08/2025, 18:22

Transitado em Julgado em 17/06/2025

07/08/2025, 11:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Documentos

Petição

•26/05/2025, 16:34

Sentença (expediente)

•23/05/2025, 09:29

28/06/2025, 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 27/05/2025.

28/06/2025, 00:45

Juntada de petição

12/06/2025, 17:54

Juntada de petição

26/05/2025, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:40

Juntada de petição

07/05/2025, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:39

Juntada de petição

07/04/2025, 09:41

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:14

Juntada de petição

25/03/2025, 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 12:28

Juntada de petição

28/02/2025, 10:46

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:30

Juntada de petição

23/01/2025, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:46

Juntada de petição

22/01/2025, 18:05

Recebidos os autos

22/01/2025, 17:03

Juntada de despacho

22/01/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2024, 14:54

Juntada de ato ordinatório

17/07/2024, 14:52

Juntada de contrarrazões

16/07/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 12:05

Juntada de Certidão

13/07/2024, 12:04

Juntada de recurso inominado

14/06/2024, 16:14

Juntada de petição

14/06/2024, 16:12

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:19

Juntada de petição

29/05/2024, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 10:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/05/2024, 17:53

Conclusos para decisão

26/03/2024, 16:33

Juntada de Certidão

26/03/2024, 16:33

Juntada de petição

25/03/2024, 19:19

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

21/03/2024, 10:45

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

21/03/2024, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 18:51

Juntada de Certidão

14/03/2024, 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 18:48

Juntada de Certidão

14/03/2024, 18:47

Juntada de petição

12/03/2024, 14:27

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 22:38

Outras Decisões

16/02/2024, 12:02

Conclusos para despacho

26/01/2024, 16:40

Juntada de Certidão

26/01/2024, 16:40

Juntada de petição

17/11/2023, 01:26

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:32

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 13:25

Determinada Requisição de Informações

09/10/2023, 12:12

Juntada de petição

05/07/2023, 16:18

Conclusos para despacho

02/12/2022, 13:08

Juntada de petição

25/11/2022, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2022, 10:05

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 08:23

Juntada de petição

02/06/2022, 10:17

Conclusos para decisão

20/05/2022, 08:56

Juntada de certidão

20/05/2022, 08:56

Processo Desarquivado

20/05/2022, 08:54

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 09:35

Juntada de Certidão

17/05/2022, 10:27

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:24

Juntada de termo

28/04/2022, 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2022, 10:50

Juntada de petição

26/04/2022, 09:01

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 05:35

Juntada de petição

25/04/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803508-60.2019.8.10.0046. REQUERENTE: IVANEIDE PEDROSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar do valor que encontra-se depositado judicial, bem como, informar número de contar para fins de expedição de alvará. Imperatriz/MA, 22 de abril de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR]

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:01

Juntada de Certidão

22/04/2022, 10:57

Juntada de termo

22/04/2022, 10:55

Juntada de certidão

20/04/2022, 11:11

Juntada de certidão

20/04/2022, 11:10

Juntada de petição

19/04/2022, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 11:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803508-60.2019.8.10.0046. REQUERENTE: IVANEIDE PEDROSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Assim, a multa ali aplicada não começou a correr. Por essa razão, Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR] indefiro o pedido do demandante. Intime-se a parte promovente dessa decisão. Intime-se, pessoalmente, a parte promovida da obrigação de fazer estabelecida no acórdão. Passados dez dias da intimação, não havendo manifestação das partes, arquive-se o processo. Considerando o pagamento voluntário do valor da condenação, expeça-se alvará judicial em favor do autor. Imperatriz/MA, 29 de março de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 11:07

Outras Decisões

31/03/2022, 08:43

Conclusos para despacho

29/03/2022, 06:08

Juntada de certidão

29/03/2022, 06:08

Juntada de petição

28/03/2022, 19:55

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 07:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 22:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803508-60.2019.8.10.0046. REQUERENTE: IVANEIDE PEDROSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA (OAB 13918-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id63017503. Imperatriz/MA, 21 de março de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA. Servidor(a) Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR]

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:14

Juntada de petição

18/03/2022, 13:31

Juntada de petição

15/03/2022, 16:07

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803508-60.2019.8.10.0046. REQUERENTE: IVANEIDE PEDROSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR] Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE. Imperatriz/MA, 17 de fevereiro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 13:46

Outras Decisões

17/02/2022, 11:47

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:29

Juntada de certidão

17/02/2022, 09:29

Juntada de petição

16/02/2022, 15:44

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 18:29

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 18:29

Juntada de petição

03/02/2022, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803508-60.2019.8.10.0046. REQUERENTE: IVANEIDE PEDROSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 15 (quinze) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo. Imperatriz/MA, 1 de fevereiro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR]

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803508-60.2019.8.10.0046. REQUERENTE: IVANEIDE PEDROSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 15 (quinze) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo. Imperatriz/MA, 1 de fevereiro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR]

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 14:30

Recebidos os autos

01/02/2022, 10:14

Juntada de despacho

01/02/2022, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/09/2020, 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/08/2020, 11:42

Conclusos para decisão

28/05/2020, 09:31

Juntada de certidão

28/05/2020, 09:30

Juntada de contrarrazões

27/05/2020, 15:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 10:44

Juntada de Certidão

08/05/2020, 09:54

Juntada de recurso inominado

08/05/2020, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 15:02

Julgado improcedente o pedido

27/04/2020, 10:58

Conclusos para julgamento

11/12/2019, 10:59

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/12/2019 11:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

11/12/2019, 10:59

Juntada de petição

11/12/2019, 09:27

Juntada de contestação

10/12/2019, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 17:21

Juntada de diligência

27/08/2019, 17:21

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 10:03

Não Concedida a Medida Liminar

21/08/2019, 09:55

Conclusos para decisão

19/08/2019, 08:05

Juntada de termo

19/08/2019, 08:04

Juntada de petição

16/08/2019, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 10:12

Audiência conciliação designada para 11/12/2019 11:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

15/08/2019, 16:09

Conclusos para decisão

15/08/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 16:09

Sentença

•12/05/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:39

Despacho

•21/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:46

Petição

•22/01/2025, 18:05

Intimação de acórdão

•27/11/2024, 18:23

Acórdão

•27/11/2024, 09:29

Despacho

•30/10/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 12:04

Decisão

•28/05/2024, 17:53

Todos os documentos(32)

Petição

•26/05/2025, 16:34

Sentença (expediente)

•23/05/2025, 09:29

Sentença

•12/05/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:39

Despacho

•21/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:46

Petição

•22/01/2025, 18:05

Intimação de acórdão

•27/11/2024, 18:23

Acórdão

•27/11/2024, 09:29

Despacho

•30/10/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 12:04

Decisão

•28/05/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 18:47

Decisão

•16/02/2024, 12:02

Documento Diverso

•17/11/2023, 01:26

Documento Diverso

•17/11/2023, 01:26

Despacho

•09/10/2023, 12:12

Despacho

•19/08/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 10:57

Decisão

•31/03/2022, 08:43

Decisão

•17/02/2022, 11:47

Intimação de acórdão

•25/11/2021, 07:56

Acórdão

•23/11/2021, 22:45

Despacho

•28/10/2021, 17:38

Decisão

•19/08/2020, 11:42

Sentença

•27/04/2020, 10:58

Decisão

•21/08/2019, 09:55

Despacho

•16/08/2019, 10:12