Procedimento Comum Cível 0801304-76.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.575,04

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Buriti 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

JOSE FERREIRA FRANCA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

JOSE FERREIRA FRANCA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/08/2025, 10:11

Juntada de Certidão

04/08/2025, 10:06

Juntada de contrarrazões

01/08/2025, 23:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:33

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:42

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:40

Juntada de apelação

02/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 01:48

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 01:48

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/08/2025, 10:11

Juntada de Certidão

04/08/2025, 10:06

Juntada de contrarrazões

01/08/2025, 23:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 16:33

Sentença (expediente)

•29/05/2025, 09:56

14/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:33

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:42

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:40

Juntada de apelação

02/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 01:48

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

10/06/2025, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2025.

10/06/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 09:52

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2025, 08:18

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:59

Juntada de Certidão

19/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:24

Juntada de petição

24/01/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 18:20

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:45

Juntada de informações prestadas

15/10/2024, 17:14

Juntada de informações prestadas

26/09/2024, 16:48

Outras Decisões

10/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão

10/05/2024, 12:08

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:08

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:58

Juntada de petição

16/04/2024, 11:39

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:18

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA DO VALE em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FRANCA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:18

Conclusos para decisão

07/03/2024, 07:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2024, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 15:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:34

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:31

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 14:07

Juntada de Certidão

28/08/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 13:55

Outras Decisões

25/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:59

Conclusos para decisão

09/03/2023, 14:32

Juntada de Certidão

09/03/2023, 12:10

Juntada de réplica à contestação

16/02/2023, 17:18

Juntada de contestação

13/02/2023, 16:20

Publicado Citação em 23/01/2023.

07/02/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:48

Conclusos para decisão

11/11/2022, 11:40

Juntada de despacho

07/11/2022, 09:40

Recebidos os autos

07/11/2022, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2022, 10:01

Conclusos para decisão

03/06/2022, 08:12

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:12

Juntada de contrarrazões

02/06/2022, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:44

Conclusos para decisão

15/03/2022, 15:14

Juntada de Certidão

15/03/2022, 15:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 11:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 17:26

Juntada de apelação

21/01/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: Intimação da parte autora, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0801304-76.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE FERREIRA FRANCA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Tra

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:25

Indeferida a petição inicial

20/12/2021, 16:45

Conclusos para decisão

01/11/2021, 10:54

Juntada de Certidão

01/11/2021, 10:54

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FRANCA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:45

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FRANCA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:22

Juntada de petição

23/09/2021, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 17:36

Outras Decisões

21/09/2021, 12:00

Conclusos para despacho

09/08/2021, 10:00

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 08:11

Sentença

•29/05/2025, 08:18

Despacho

•17/01/2025, 18:20

Decisão

•10/09/2024, 15:40

Despacho

•11/04/2024, 15:18

Despacho

•11/01/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:06

Decisão

•25/05/2023, 11:40

Despacho

•19/01/2023, 09:48

Decisão

•05/10/2022, 10:20

Decisão

•05/10/2022, 09:13

Despacho

•21/09/2022, 11:12

Despacho

•20/09/2022, 17:07

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/07/2025, 16:33

Sentença (expediente)

•29/05/2025, 09:56

Sentença

•29/05/2025, 08:18

Despacho

•17/01/2025, 18:20

Decisão

•10/09/2024, 15:40

Despacho

•11/04/2024, 15:18

Despacho

•11/01/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:06

Decisão

•25/05/2023, 11:40

Despacho

•19/01/2023, 09:48

Decisão

•05/10/2022, 10:20

Decisão

•05/10/2022, 09:13

Despacho

•21/09/2022, 11:12

Despacho

•20/09/2022, 17:07

Despacho

•12/05/2022, 10:44

Sentença

•20/12/2021, 16:45

Decisão

•21/09/2021, 12:00