Procedimento Comum Cível 0809998-82.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809998-82.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

19/01/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 08:04

Recebidos os autos

08/08/2023, 12:56

Juntada de despacho

08/08/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0809998-82.2020.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/07/2022, 12:00

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:56

Juntada de contrarrazões

17/06/2022, 15:16

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 08:38

Juntada de contrarrazões

03/06/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Imperatriz, 26 de maio de 2022. Serve o presente expediente como intimação. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Imperatriz-MA, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial Assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809998-82.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DOMINGOS DE ALMEIDA SILVA REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente DOMINGOS DE ALMEIDA SILVA, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 11:44

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:43

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 18:27

Documentos

Decisão (expediente)

•12/07/2023, 09:22

Decisão

•12/07/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809998-82.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DOMINGOS DE ALMEIDA SILVA REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente DOMINGOS DE ALMEIDA SILVA, por Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo: (i) PROCEDENTE o pedido para determinar que a requerida proceda à exclusão do nome da parte requerente do cadastro de restrição ao crédito, em razão do débito no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais); (ii) PROCEDENTE em parte o pedido de indenização por danos morais, condenando o réu ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de reparação por danos morais. Nos termos do art. 537, §1º, do CPC, limito o valor da multa cominada em sede de decisão concessiva da tutela de urgência a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O valor da reparação pelo dano moral deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e os juros de mora partir do evento danoso (súmula 54, STJ). A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta e o consequente arquivamento dos autos. Após, decorrido o aludido prazo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Imperatriz(MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente

02/02/2022, 00:00

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Juntada de Petição de protocolo

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 30/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

Juntada de contrarrazões

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 24/02/2022 23:59.

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