Procedimento Comum Cível 0800986-64.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de EVA ALVES DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:14

Juntada de petição

23/05/2023, 13:37

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 10:19

Juntada de Certidão

10/05/2023, 10:17

Juntada de despacho

09/05/2023, 17:09

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2022, 14:05

Juntada de ato ordinatório

19/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 00:45

Juntada de contrarrazões

25/05/2022, 15:22

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 07:03

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de EVA ALVES DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:14

Juntada de petição

23/05/2023, 13:37

Publicado Intimação em 12/05/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:17

Decisão (expediente)

•16/12/2022, 11:49

12/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 10:19

Juntada de Certidão

10/05/2023, 10:17

Juntada de despacho

09/05/2023, 17:09

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2022, 14:05

Juntada de ato ordinatório

19/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 00:45

Juntada de contrarrazões

25/05/2022, 15:22

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800986-64.2020.8.10.0098. AUTOR: EVA ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA, 11 de maio de 2022. ROSALVI CARVALHO VELOSO Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 11/05/2022, eu ROSALVI CARVALHO VELOSO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 13:39

Juntada de ato ordinatório

11/05/2022, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 11:45

Juntada de apelação cível

31/01/2022, 15:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800986-64.2020.8.10.0098. AUTOR: EVA ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por EVA ALVES DOS SANTOS em face de BANCO PAN S/A, ambos devidam

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:26

Julgado improcedente o pedido

12/01/2022, 15:38

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 16:49

Juntada de Certidão

22/10/2021, 16:49

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 17/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 23:45

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 09:15

Juntada de Ato ordinatório

16/04/2021, 15:39

Juntada de petição

30/03/2021, 22:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:05

Juntada de contestação

12/03/2021, 14:32

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2021, 15:45

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 16:28

Conclusos para despacho

02/09/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 10:28

Decisão

•16/12/2022, 10:59

Despacho

•22/09/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:28

Sentença

•12/01/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 15:39

Despacho

•25/11/2020, 16:28