Cumprimento de sentença 0807304-43.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 11:26

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 15:54

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:10

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 11:42

Juntada de ato ordinatório

20/02/2026, 13:34

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:34

30/03/2026, 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 11:26

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 15:54

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:10

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 11:42

Juntada de ato ordinatório

20/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:53

Juntada de Certidão

29/01/2026, 20:43

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 07:38

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 10:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/10/2025, 10:40

Juntada de petição

28/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Juntada de petição

05/09/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 06:28

Juntada de Certidão

03/09/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 06:28

Juntada de decisão

03/09/2025, 06:28

Recebidos os autos

03/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:21

Juntada de contrarrazões

06/07/2024, 11:38

Juntada de contrarrazões

05/07/2024, 16:40

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 17:00

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:54

Juntada de apelação

28/05/2024, 16:40

Juntada de apelação

28/05/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 06:53

Embargos de declaração não acolhidos

02/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão

08/03/2024, 14:12

Juntada de termo

08/03/2024, 14:12

Juntada de petição de impugnação aos embargos

22/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:01

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:06

Juntada de embargos de declaração

26/01/2024, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 09:27

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 12:12

Juntada de Certidão

18/09/2023, 12:12

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:21

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 02:11

Juntada de Certidão

07/06/2023, 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 10:06

Juntada de petição

24/05/2023, 15:46

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:44

Conclusos para despacho

17/02/2023, 18:12

Juntada de termo

17/02/2023, 18:12

Juntada de petição

17/01/2023, 14:25

Publicado Intimação em 14/12/2022.

11/01/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

11/01/2023, 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 13:28

Juntada de Certidão

07/12/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:20

Conclusos para decisão

29/08/2022, 10:39

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:32

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:05

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 07:58

Juntada de petição

20/06/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807304-43.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE(S): DANIEL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GILMAR NUNES PEREIRA (OAB 10798-MA), ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB 8609-MA) REQUERIDA(S): SKY BRASIL SERVICOS LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0807304-43.2020.8.10.0040 e para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia do contrato firmado com a ré, a fim de que seja analisada a legalidade da cobrança indicada na petição inicial. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:49

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 19:36

Juntada de Certidão

04/03/2022, 19:35

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 10/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:00

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:00

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 19:24

Juntada de petição

10/02/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807304-43.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE(S): DANIEL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GILMAR NUNES PEREIRA, OAB/MA 10798-A; ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, OAB/MA 8609-A. REQUERIDA(S): SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB/MS 6835. INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) DANIEL PEREIRA DOS SANTOS e SKY BRASIL SERVICOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0807304-43.2020.8.10.0040 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a pretensão de produzir outras provas, indicando sua pertinência e finalidade. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:27

Conclusos para decisão

18/10/2021, 20:47

Juntada de Certidão

18/10/2021, 20:41

Juntada de termo

24/06/2021, 12:59

Juntada de petição

25/05/2021, 17:27

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 09:22

Juntada de contestação

30/07/2020, 18:03

Juntada de petição

24/07/2020, 10:35

Juntada de Certidão

02/07/2020, 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 08:14

Juntada de Certidão

25/06/2020, 08:12

Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2020, 12:33

Conclusos para decisão

19/06/2020, 11:59

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 11:59

Despacho

•21/10/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 06:28

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 06:28

Acórdão

•08/08/2025, 09:06

Despacho

•16/12/2024, 15:44

Despacho

•12/09/2024, 08:26

Decisão

•10/09/2024, 20:32

Decisão

•02/05/2024, 15:20

Sentença

•18/12/2023, 10:53

Despacho

•07/06/2023, 10:06

Despacho

•06/12/2022, 16:20

Despacho

•15/06/2022, 17:49

Despacho

•01/02/2022, 14:27

Todos os documentos(16)

Sentença

•30/03/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:34

Despacho

•21/10/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 06:28

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 06:28

Acórdão

•08/08/2025, 09:06

Despacho

•16/12/2024, 15:44

Despacho

•12/09/2024, 08:26

Decisão

•10/09/2024, 20:32

Decisão

•02/05/2024, 15:20

Sentença

•18/12/2023, 10:53

Despacho

•07/06/2023, 10:06

Despacho

•06/12/2022, 16:20

Despacho

•15/06/2022, 17:49

Despacho

•01/02/2022, 14:27

Decisão

•23/06/2020, 12:33