Procedimento Comum Cível 0801547-52.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.189,66

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 22:29

Juntada de termo

25/07/2023, 13:19

Juntada de termo

25/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de DELMIRA PEREIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:13

Decorrido prazo de DELMIRA PEREIRA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

15/04/2023, 00:23

Publicado Decisão em 30/03/2023.

15/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 14:04

Deferido o pedido de BANCO PAN S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

27/03/2023, 14:16

Publicado Decisão em 07/12/2022.

09/01/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 17:34

Conclusos para despacho

15/12/2022, 15:32

Juntada de termo

15/12/2022, 15:32

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 22:29

Juntada de termo

25/07/2023, 13:19

Juntada de termo

25/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de DELMIRA PEREIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:44

Documentos

Decisão

•28/03/2023, 14:04

Decisão

•27/03/2023, 14:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:13

Decorrido prazo de DELMIRA PEREIRA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

15/04/2023, 00:23

Publicado Decisão em 30/03/2023.

15/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 14:04

Deferido o pedido de BANCO PAN S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

27/03/2023, 14:16

Publicado Decisão em 07/12/2022.

09/01/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 17:34

Conclusos para despacho

15/12/2022, 15:32

Juntada de termo

15/12/2022, 15:32

Juntada de Certidão

15/12/2022, 15:31

Juntada de petição

14/12/2022, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 15:14

Outras Decisões

05/12/2022, 11:18

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:08

Juntada de termo

16/08/2022, 14:08

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:41

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:41

Juntada de petição

07/08/2022, 23:09

Publicado Decisão em 04/08/2022.

04/08/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: DELMIRA PEREIRA Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Parte Requerida: BANCO PAN S/A Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO Proc. n.º 0801547-52.2021.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas nos sistemas RENAJUD e e-CAC. Intime-se o banco Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar. Após, conclusos. Codó/MA, 01/08/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 14:36

Deferido o pedido de BANCO PANAMERICANO S.A., - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

01/08/2022, 22:11

Decorrido prazo de DELMIRA PEREIRA em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 00:32

Conclusos para despacho

31/05/2022, 13:43

Juntada de termo

31/05/2022, 13:43

Juntada de Certidão

31/05/2022, 13:42

Juntada de petição

27/05/2022, 17:51

Juntada de petição

19/05/2022, 19:32

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: DELMIRA PEREIRA Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Parte Requerida: BANCO PAN S/A Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO Proc. n.º 0801547-52.2021.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas nos sistemas RENAJUD e e-CAC. Intimem-se a parte Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar ao processo as custas judiciais referentes à busca no referido sistema. Após, conclusos. Codó/MA, 09/05/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 12:54

Deferido o pedido de BANCO PAN S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

10/05/2022, 09:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:25

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:33

Juntada de termo

03/05/2022, 13:33

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:32

Juntada de petição

20/04/2022, 10:43

Publicado Decisão em 18/04/2022.

19/04/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DELMIRA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO Foi realizado o bloqueio da dívida nas contas na parte Executada, conforme requerido. Ocorre que houve desbloqueio, pois os valores bloqueados foram irrisórios, conforme previsto no art. 826 do CPC. PROCESSO Nº. 0801547-52.2021.8.10.0034 Intime-se o Banco Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 22:54

Outras Decisões

11/04/2022, 11:59

Conclusos para despacho

01/04/2022, 20:56

Juntada de termo

01/04/2022, 20:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:11

Decorrido prazo de DELMIRA PEREIRA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:04

Decorrido prazo de DELMIRA PEREIRA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:03

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:58

Juntada de petição

28/03/2022, 11:05

Publicado Decisão em 21/03/2022.

24/03/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: DELMIRA PEREIRA Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Parte Requerida: BANCO PAN S/A Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO Proc. n.º 0801547-52.2021.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas no sistema SISBAJUD. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da decisão e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Codó/MA, 14/03/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2022, 14:37

Conclusos para despacho

10/03/2022, 18:52

Juntada de termo

10/03/2022, 18:52

Juntada de Certidão

10/03/2022, 18:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 21:16

Publicado Despacho em 03/02/2022.

15/02/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DELMIRA PEREIRA advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte Exequente, Processo nº.0801547-52.2021.8.10.0034 secretaria judicial CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 01:53

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:12

Juntada de termo

01/12/2021, 09:11

Transitado em Julgado em 26/11/2021

01/12/2021, 09:11

Juntada de Certidão

29/11/2021, 09:02

Juntada de petição

26/11/2021, 18:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:24

Decorrido prazo de DELMIRA PEREIRA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:24

Publicado Sentença em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 11:09

Julgado improcedente o pedido

20/10/2021, 21:51

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 10:23

Juntada de termo

23/08/2021, 10:22

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:20

Decorrido prazo de DELMIRA PEREIRA em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2021.

25/07/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 12:30

Juntada de Certidão

16/07/2021, 12:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 06:59

Juntada de Certidão

07/06/2021, 14:15

Juntada de contestação

27/05/2021, 10:55

Juntada de certidão

24/05/2021, 10:07

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 21:16

Conclusos para despacho

22/02/2021, 08:10

Juntada de termo

22/02/2021, 08:10

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 11:54

Decisão

•05/12/2022, 15:14

Decisão

•05/12/2022, 11:18

Decisão

•02/08/2022, 14:36

Decisão

•01/08/2022, 22:11

Decisão

•11/05/2022, 12:54

Decisão

•10/05/2022, 09:44

Decisão

•12/04/2022, 22:54

Decisão

•11/04/2022, 11:59

Decisão

•17/03/2022, 17:51

Decisão

•17/03/2022, 14:37

Despacho

•01/02/2022, 15:05

Despacho

•17/01/2022, 01:53

Sentença

•27/10/2021, 11:09

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/03/2023, 14:04

Decisão

•27/03/2023, 14:16

Decisão

•05/12/2022, 15:14

Decisão

•05/12/2022, 11:18

Decisão

•02/08/2022, 14:36

Decisão

•01/08/2022, 22:11

Decisão

•11/05/2022, 12:54

Decisão

•10/05/2022, 09:44

Decisão

•12/04/2022, 22:54

Decisão

•11/04/2022, 11:59

Decisão

•17/03/2022, 17:51

Decisão

•17/03/2022, 14:37

Despacho

•01/02/2022, 15:05

Despacho

•17/01/2022, 01:53

Sentença

•27/10/2021, 11:09

Sentença

•20/10/2021, 21:51

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 12:30

Despacho

•23/02/2021, 21:16