Cumprimento de sentença 0800314-23.2019.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:54

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 24/02/2022

18/01/2023, 13:52

Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.

21/11/2022, 20:09

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800314-23.2019.8.10.0088. Requerente: LARISSA GUIDA OLIVEIRA LAGO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA - MA10564-A Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (75088783 - Certidão), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205.377 Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 16:17

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:14

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 18:31

Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 18:31

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 19:53

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 19:53

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:54

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 24/02/2022

18/01/2023, 13:52

Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.

21/11/2022, 20:09

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800314-23.2019.8.10.0088. Requerente: LARISSA GUIDA OLIVEIRA LAGO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA - MA10564-A Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (75088783 - Certidão), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205.377 Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 16:17

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:14

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 18:31

Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 18:31

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 19:53

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800314-23.2019.8.10.0088. Requerente: LARISSA GUIDA OLIVEIRA LAGO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA - MA10564-A Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito Respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 54420288 - Sentença, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800314-23.2019.8.10.0088. Requerente: LARISSA GUIDA OLIVEIRA LAGO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA - MA10564-A Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito Respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 54420288 - Sentença, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/11/2021, 15:35

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:10

Conclusos para despacho

07/10/2020, 14:38

Juntada de petição

06/07/2020, 18:29

Juntada de petição

02/07/2020, 17:33

Juntada de petição

30/06/2020, 14:51

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:36

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 15:23

Juntada de Certidão

10/06/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 19:37

Conclusos para despacho

14/11/2019, 10:58

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 01:07

Juntada de petição

28/10/2019, 12:22

Juntada de certidão

23/10/2019, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 12:07

Juntada de Mandado

10/09/2019, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 16:18

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 15:05

Conclusos para despacho

17/07/2019, 15:05

Documentos

Sentença

•26/11/2021, 15:35

Despacho

•19/04/2020, 19:37

Despacho

•05/09/2019, 16:17

Petição

•17/07/2019, 15:05

Documento Diverso

•17/07/2019, 15:05

Documento Diverso

•17/07/2019, 15:05