Procedimento Comum Cível 0801902-14.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

23/10/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 10:21

Juntada de Certidão

20/09/2024, 10:10

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:11

Juntada de petição

11/09/2024, 21:12

Juntada de certidão

11/09/2024, 09:05

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:32

Juntada de pedido de sequestro (329)

10/09/2024, 16:00

Juntada de petição

30/08/2024, 08:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 16:20

Desentranhado o documento

26/06/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 16:18

Juntada de Ofício

25/06/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 18/06/2024

24/06/2024, 11:33

Juntada de petição

24/06/2024, 09:52

Todas as movimentações(73)

Juntada de petição

23/10/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 10:21

Juntada de Certidão

20/09/2024, 10:10

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:11

Juntada de petição

11/09/2024, 21:12

Documentos

Decisão

•24/04/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 22:34

Juntada de certidão

11/09/2024, 09:05

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:32

Juntada de pedido de sequestro (329)

10/09/2024, 16:00

Juntada de petição

30/08/2024, 08:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 16:20

Desentranhado o documento

26/06/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 16:18

Juntada de Ofício

25/06/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 18/06/2024

24/06/2024, 11:33

Juntada de petição

24/06/2024, 09:52

Juntada de petição

12/06/2024, 08:57

Juntada de petição

02/05/2024, 09:53

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 10:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/04/2024, 10:03

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:53

Juntada de certidão

05/02/2024, 10:50

Conta Atualizada

31/01/2024, 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

31/01/2024, 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2023, 22:35

Juntada de ato ordinatório

25/10/2023, 22:34

Juntada de petição

23/10/2023, 23:42

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 14:18

Juntada de petição

16/10/2023, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:32

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:12

Juntada de petição

13/07/2023, 16:32

Recebidos os autos

11/07/2023, 06:45

Juntada de despacho

11/07/2023, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Caxias Advogado: Frederico de Sousa Almeida Duarte Agravado: Janio César Albuquerque Lima Advogado: Daryelton dos Santos Silva DESPACHO Compulsando os autos, verifico que advogado da parte agravada não foi intimado para apresentar contrarrazões. Isso porque a intimação ocorreu de modo equivocado para a Defensoria Pública, por quem o agravado estava assistido juridicamente quando do ajuizamento do feito. No entanto, desde a petição de ID nº 12322095 e procuração de ID nº 12322096, o advogado do agravante passou a ser o Dr. DARYELTON DOS SANTOS DA SILVA, OAB/PI n° 17.249. Nesse sentido, DETERMINO a intimação da parte agravada para oferecer contrarrazões. Cumpra-se. São Luís, 15/06/2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator Despacho (expediente) - APELAÇÃO N° 0801902-14.2020.8.10.0029 Relator: Desembargador Marcelino Chaves Everton

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA ADVOGADO: SEBASTIAO MOREIRA NETO OAB/MA OAB/MA n. 6.297 AGRAVADO: JANIO CÉSAR ALBUQUERQUE LIMA DEFENSORA: GERUSA DE CASTRO ANDRADE CARVALHO RELATOR: Desembargador Marcelino Chaves Everton DESPACHO Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Novo Código de Processo Civil, Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO ID 8856446 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801902-14.2020.8.10.0029 intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso, no prazo legal. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/12/2020, 19:44

Juntada de Certidão

18/12/2020, 22:26

Juntada de contrarrazões

18/12/2020, 14:24

Decorrido prazo de JANIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2020, 13:02

Juntada de Ato ordinatório

08/11/2020, 13:01

Juntada de apelação

08/11/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 21:58

Julgado procedente o pedido

14/10/2020, 20:18

Conclusos para decisão

28/09/2020, 17:22

Juntada de petição

28/09/2020, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 12:41

Juntada de petição

17/08/2020, 09:00

Juntada de certidão

17/08/2020, 09:00

Conclusos para decisão

10/08/2020, 09:10

Juntada de Certidão

10/08/2020, 09:09

Juntada de petição

09/08/2020, 07:49

Juntada de petição

27/07/2020, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 15:18

Juntada de certidão

24/07/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 12:40

Juntada de petição

25/06/2020, 11:08

Conclusos para decisão

16/06/2020, 16:21

Juntada de petição

16/06/2020, 16:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2020, 09:26

Juntada de diligência

28/04/2020, 09:26

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 13:52

Concedida a Medida Liminar

02/04/2020, 20:17

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 12:18

Conclusos para decisão

17/03/2020, 12:18

Despacho

•30/08/2023, 15:32

Petição

•13/07/2023, 16:32

Documento Diverso

•13/07/2023, 16:32

Decisão (expediente)

•15/05/2023, 14:05

Decisão

•15/05/2023, 11:56

Acórdão (expediente)

•17/02/2023, 08:15

Acórdão (expediente)

•17/02/2023, 08:15

Acórdão

•10/02/2023, 23:05

Despacho

•16/06/2022, 22:21

Despacho

•28/01/2022, 16:40

Decisão (expediente)

•20/10/2021, 17:16

Decisão

•16/10/2021, 21:16

Despacho

•04/05/2021, 00:19

Todos os documentos(22)

Decisão

•24/04/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 22:34

Despacho

•30/08/2023, 15:32

Petição

•13/07/2023, 16:32

Documento Diverso

•13/07/2023, 16:32

Decisão (expediente)

•15/05/2023, 14:05

Decisão

•15/05/2023, 11:56

Acórdão (expediente)

•17/02/2023, 08:15

Acórdão (expediente)

•17/02/2023, 08:15

Acórdão

•10/02/2023, 23:05

Despacho

•16/06/2022, 22:21

Despacho

•28/01/2022, 16:40

Decisão (expediente)

•20/10/2021, 17:16

Decisão

•16/10/2021, 21:16

Despacho

•04/05/2021, 00:19

Ato Ordinatório

•08/11/2020, 13:02

Ato Ordinatório

•08/11/2020, 13:01

Sentença

•14/10/2020, 20:18

Despacho

•09/09/2020, 12:41

Despacho

•24/07/2020, 12:40

Petição

•16/06/2020, 16:05

Decisão

•02/04/2020, 20:17