Procedimento Comum Cível 0854892-08.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

DIMMY SILVA FONTENELLE

CPF

Autor

ELTON JOHN DA ROCHA NEVES

CPF

Autor

FLOR DE MARIA DA SILVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

GISELE OLIVEIRA DE SOUSA PACHECO

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR SILVA TORRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

OAB/MA 5980·CPF·Representa: Autor

MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO

OAB/MA 15971·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DIMMY SILVA FONTENELLE

CPF

Autor

ELTON JOHN DA ROCHA NEVES

CPF

Autor

FLOR DE MARIA DA SILVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

GISELE OLIVEIRA DE SOUSA PACHECO

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR SILVA TORRES

CPF

Autor

JOSE SANTOS SANTIAGO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO BASTOS

CPF

Autor

MIGUEL ANGEL SALES O FARRELL

CPF

Autor

ONOFRE SOUSA

CPF

Autor

SOCORRO DE MARIA LEITE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:09

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:09

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:09

Decorrido prazo de DIMMY SILVA FONTENELLE em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 20:39

Juntada de petição

17/02/2022, 16:37

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854892-08.2016.8.10.0001. AUTOR: DIMMY SILVA FONTENELLE e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A, MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO - MA15971 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 26 de janeiro de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 15:56

Juntada de Certidão

26/01/2022, 16:47

Juntada de decisão

25/01/2022, 16:15

Recebidos os autos

25/01/2022, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2021, 11:12

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:09

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:09

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:09

Decorrido prazo de DIMMY SILVA FONTENELLE em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 20:39

Documentos

Despacho

•14/06/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:47

Juntada de petição

17/02/2022, 16:37

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854892-08.2016.8.10.0001. AUTOR: DIMMY SILVA FONTENELLE e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A, MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO - MA15971 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 26 de janeiro de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 15:56

Juntada de Certidão

26/01/2022, 16:47

Juntada de decisão

25/01/2022, 16:15

Recebidos os autos

25/01/2022, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2021, 11:12

Juntada de contrarrazões

16/11/2021, 23:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 11:53

Conclusos para decisão

14/11/2019, 11:50

Juntada de Certidão

14/11/2019, 11:49

Juntada de apelação cível

14/11/2019, 11:15

Juntada de embargos de declaração

30/10/2019, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 11:46

Julgado improcedente o pedido

18/10/2019, 10:14

Conclusos para despacho

15/10/2019, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2019, 15:54

Conclusos para despacho

02/08/2019, 09:49

Decorrido prazo de MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO em 17/07/2017 23:59:59.

18/07/2017, 00:38

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR em 14/07/2017 23:59:59.

15/07/2017, 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2017.

25/06/2017, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2017, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2017, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2017, 16:20

Conclusos para despacho

14/09/2016, 23:01

Distribuído por sorteio

14/09/2016, 23:01

Decisão (expediente)

•25/11/2021, 10:49

Decisão

•22/11/2021, 20:30

Despacho

•02/07/2021, 11:53

Sentença

•18/10/2019, 10:14

Despacho

•05/08/2019, 15:54

Despacho

•20/05/2017, 16:20